PF deflagra operação contra grupo suspeito de desviar mais de R$ 20 milhões do Fundo Clima

Imagem: divulgação/ Polícia Civil.

A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã desta quinta-feira (15), 20 mandados de busca e apreensão contra um grupo suspeito de desviar recursos do Fundo Clima, financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Badesul.

Conforme a investigação, os valores deveriam ser destinados exclusivamente para instalação de energia solar, mas estavam sendo usados para aquisição de veículos e equipamentos para irrigação.

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima é responsável por financiar projetos, estudos e empreendimentos para redução de emissão de gases de efeito estufa. Os recursos são repassados com taxa de juro abaixo do mercado, em média, 4,4% ao ano.

Os mandados foram cumpridos em oito cidades do Rio Grande do Sul. Para garantir o ressarcimento da União com os prejuízos provocados, os agentes sequestraram R$ 29,9 milhões em bens.

Cidades com mandados:

• Entre-Ijuis: 2

• Eugênio de Castro: 1

• Giruá: 1

• Joia: 2

• Santo Ângelo: 2

• São Miguel das Missões: 7

• Santa Rosa: 1

• Três de Maio: 4

A investigação que começou em 2023, indica, até o momento, o desvio de R$ 23 milhões, mas a estimativa é de que as cifras possam ultrapassar os R$ 60 milhões.

Os crimes apurados na Operação Fóton são associação criminosa, estelionato em detrimento de entidade de direito público e crimes contra o sistema financeiro nacional. Não houve prisões.

O BNDES enviou nota sobre a operação, na qual garante que "vem colaborando com as autoridades competentes para a apuração de eventuais inconformidades na aplicação dos recursos". Confira íntegra abaixo:

"Em relação à operação deflagrada nesta quinta-feira, 15, pela Polícia Federal, envolvendo recursos do Fundo Clima, esclarecemos que o BNDES vem colaborando com as autoridades competentes para a apuração de eventuais inconformidades na aplicação dos recursos.

A operação sob investigação refere-se a uma liberação de crédito contratada em 2022 de forma indireta, ou seja, junto ao Badesul, uma das mais de 80 instituições financeiras credenciadas junto ao BNDES para a realização de operações indiretas.

Em todas as operações contratadas pelo BNDES sob a modalidade indireta, cabem às Instituições Financeiras Credenciadas no Banco a análise cadastral e de crédito dos clientes, enquadramento nas Linhas e Programas disponíveis, bem como a aprovação da solicitação, e acompanhamento do uso dos recursos do início até o fim do contrato, competindo ao BNDES estabelecer as regras para concessão de crédito às instituições financeiras.

As instituições financeiras credenciadas e o BNDES, de forma complementar, realizam o monitoramento e acompanhamento das operações contratadas, por meio da análise da documentação e a execução física e financeira da finalidade do instrumento contratual, atuando de forma preventiva em parceria com sua rede de agentes financeiros credenciados.

Nesse sentido, o BNDES mantém um canal aberto e próximo de colaboração com as autoridades responsáveis, no caso de eventual denúncia de aplicação de recursos de forma indevida".

Fonte: GZH