Polêmica na Escola Pequeno Príncipe: SMED afirma que adequação jurídica é necessária e tudo será feito com diálogo

SÃO LEOPOLDO: a polêmica em relação ao funcionamento da Escola Pequeno Príncipe, se intensificou nas últimas semanas, com uma grande mobilização de pais de alunos(as), professores, ex-alunos e vários segmentos da sociedade civil, que estão preocupados com o destino dessa tradicional escola de artes que faz parte da rede municipal de ensino. A Pequeno Príncipe, está em funcionamento há mais de seis décadas e é considerada uma referência no fomento da arte e na cultura das crianças leopoldenses. Conforme as lideranças do movimento de defesa da continuidade da escola, existe uma grande preocupação pela falta de esclarecimentos por parte da Secretaria de Educação, em relação ao futuro e destino da escola.

Nossa reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Educação(SMED) e recebeu os seguintes esclarecimentos:

• A Secretaria Municipal de Educação de São Leopoldo (SMED) confirmou que a Escola Pequeno Príncipe apresenta irregularidades em seu funcionamento. Entre os problemas apontados estão a ausência de cadastro no Ministério da Educação (MEC), falta de credenciamento e autorização do Conselho Municipal de Educação (CME), além da inexistência de regimento escolar aprovado e calendário com 200 dias letivos;

• De acordo com a SMED, as crianças atendidas no espaço estão regularmente matriculadas em outras escolas da rede municipal, e as atividades realizadas na Pequeno Príncipe são complementares, sem prejuízo ao aprendizado;

• No dia 4 de setembro, representantes da secretaria, do Conselho Escolar e do sindicato Ceprol se reuniram para discutir o tema e definir os próximos passos. Uma audiência pública está prevista para novembro, quando serão apresentados encaminhamentos à comunidade;

• A SMED também informou que os professores da unidade estão em situação funcional irregular, o que será debatido com sindicatos e órgãos fiscalizadores. O objetivo, segundo a pasta, é reorganizar a estrutura e garantir o funcionamento regular da unidade até 2026, em conformidade com o CME;

• O secretário de Educação, Jéferson Falcão, reforçou que não há qualquer processo de terceirização em andamento, e que a meta é assegurar segurança jurídica e pedagógica para alunos e profissionais.

Da redação do www.startcomunicacaosl.com.br / Bado Jacoby