Polícia Civil realiza operação em São Leopoldo contra irregularidades em contratos da EGR

Foram efetuadas duas prisões temporárias | Imagem: Divulgação/PC

Foi deflagrada pela Polícia Civil na manhã desta terça-feira (14), a Operação Nossa Praça que visa combater irregularidades em contratos da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Foram cumpridos 10 ordens judiciais de busca e apreensão nas cidades de Porto Alegre e São Leopoldo, na sede da empresa, na Secretaria Estadual de Logística e Transportes e nas residências de investigados, além de 2 ordens de Prisão Temporária, sendo efetivadas as prisões de ex-diretor-presidente e de ex-supervisor executivo da EGR.

Foram presos dois indivíduos: o ex-diretor-presidente e um ex-supervisor executivo da EGR. A investigação apontou formação de cartel, superfaturamento e sobrepreço em licitação da Estatal. A Operação teve apoio do Ministério Público de Contas (MPC-RS) e da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE).

Segundo o Titular da 1ª DECOR, Delegado de Polícia Max Otto Ritter, as investigações indicam que contratos de manutenção de praças de pedágio foram prorrogados contrariando apontamentos expressos de órgãos competentes de controle e da Procuradoria-Geral do Estado. Um processo licitatório em andamento foi revogado com o objetivo de contratação de empresas para substituição dos pactos prorrogados. 

Ficou constatado que a revogação do processo licitatório beneficiou diretamente as mesmas empresas que já estavam contratadas desde o ano de 2019. A investigação apontou formação de cartel, superfaturamento e sobrepreço em licitação da Estatal no ano de 2018. Ademais, considerando a não-indicação de renovação dos contratos, investigaram-se os motivos pelos quais o ex-diretor-presidente da Estatal, determinou a suspensão e posterior revogação da nova licitação, que já estava em andamento.

Foram apurados favorecimentos a empresas por antiga gestão da Estatal envolvendo todas as 12 praças de pedágio mantidas pela Empresa Gaúcha de Rodovias. Havia, inclusive, uma espécie de “escritório paralelo” para a concessão dos benefícios irregulares. Às empresas contratadas para fins de arrecadação de pedágios nas estradas estaduais foram pagos desde o ano de 2019 a importância de cerca de R$ 89 milhões.

Fonte: PC