Polícia Federal investiga desvio de recursos federais destinados às enchentes em Lajeado

Foto: Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (11), a Operação Lamaçal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU). A ação tem como objetivo apurar possíveis crimes contra a Administração Pública e lavagem de dinheiro provenientes do desvio de recursos federais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) repassados à Prefeitura de Lajeado, em razão das enchentes registradas em maio de 2024.

Durante a operação, foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), além do sequestro de 10 veículos e do bloqueio de ativos financeiros que somam cerca de R$ 4,5 milhões. As ações ocorreram em Lajeado, Muçum, Encantado, Garibaldi, Guaporé, Carlos Barbosa, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Porto Alegre.

De acordo com a PF, a investigação identificou irregularidades em um processo de dispensa de licitação realizado pela Prefeitura de Lajeado para contratação de uma empresa responsável por fornecer serviços terceirizados de psicologia, assistência social, educação social, apoio administrativo e transporte.

A dispensa da licitação foi justificada com base no estado de calamidade pública decretado pelo município em 2024. No entanto, há indícios de que a contratação tenha ocorrido sem observância da proposta mais vantajosa e com valores acima do preço de mercado.

O montante total dos contratos investigados é de aproximadamente R$ 120 milhões. Os envolvidos poderão responder pelos crimes de desvio de verbas públicas, fraude em licitação e lavagem de capitais.

A operação contou com a participação de 92 policiais federais e três auditores da CGU.

Em nota oficial, a Prefeitura de Lajeado informou que as diligências da Polícia Federal ocorreram no setor de Licitações e que a investigação envolve contratos de gestões anteriores.

“A administração municipal colabora integralmente com as autoridades, fornecendo todas as informações solicitadas, e adotará as medidas cabíveis diante de eventuais irregularidades. A Prefeitura reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e a lisura dos processos públicos”, diz o comunicado.

Redação do www.startcomunicacaosl.com.br | Por Andressa Brunner Michels | Fonte: Correio do Povo