Posse presidencial muda de data a partir de 2027
A partir de 2027, a posse do presidente da República e dos governadores deixará de ocorrer em 1º de janeiro. A mudança foi estabelecida pela Emenda Constitucional 111, promulgada em 2021, que definiu novas datas para o início dos mandatos.
Com a alteração, o presidente e o vice-presidente da República tomarão posse em 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores assumirão os cargos no dia 6.
A medida busca facilitar a organização das cerimônias, especialmente em relação à segurança e à participação de autoridades nacionais e internacionais.
A primeira posse presidencial seguindo o novo calendário será realizada em 5 de janeiro de 2027, uma terça-feira, no Congresso Nacional, em Brasília.
Mudanças ao longo da história
Desde a Constituição de 1988, a posse presidencial estava marcada para 1º de janeiro. A exceção foi Fernando Collor de Mello, empossado em 15 de março de 1990, conforme as regras de transição da época. Fernando Henrique Cardoso foi o primeiro presidente eleito após a redemocratização a tomar posse em 1º de janeiro, em 1995.
Ao longo da história republicana, a data da cerimônia passou por outras mudanças. Entre 1889 e 1930, a posse ocorria em 15 de novembro. Posteriormente, passou para 31 de janeiro e, durante o regime militar, para 15 de março. A Constituição de 1988 estabeleceu o dia 1º de janeiro, data que será alterada novamente a partir de 2027.
Como ficam as datas em 2027
Presidente e vice-presidente: 5 de janeiro;
Governadores e vice-governadores: 6 de janeiro;
Prefeitos e vice-prefeitos: 1º de janeiro;
Deputados federais, estaduais e senadores: 1º de fevereiro.
A mudança não altera as datas de posse de prefeitos, vice-prefeitos e parlamentares.
Redação do www.startcomunicacaosl.com.br | Por Andressa Brunner Michels | Fonte: Correio do Povo
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