Prefeito Vanazzi e secretários participam de reunião on-line sobre o novo PAC Seleções
O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, e integrantes do governo municipal participaram, nesta segunda-feira (9), de uma reunião on-line promovida pela Casa Civil do governo federal. O encontro virtual foi coordenado pelo ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, onde foram apresentados os critérios para inscrição de projetos no edital Seleções, modalidade do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A modalidade é voltada para atender os projetos prioritários apresentados por Estados e municípios em áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade.
Na primeira etapa, estão previstos R$ 65,2 bilhões em investimentos. O edital do PAC Seleções foi aberto nessa segunda e segue até 10 de novembro para receber as propostas dos governadores e prefeitos. Os projetos serão distribuídos em 27 modalidades e executados pelos Ministérios das Cidades, da Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Segurança Pública e Esporte.
O PAC Seleções terá critérios predefinidos. Na área de infraestrutura urbana, a seleção será para projetos de urbanização de favelas, regularização fundiária, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais.
Vanazzi salientou que a atual administração municipal sempre buscou criar projetos estratégicos para o desenvolvimento sustentável de São Leopoldo e com foco na modernização da cidade. “Tivemos que recorrer a financiamentos para realizar obras de pavimentação e drenagem. Agora temos um governo federal comprometido com os municípios. Estamos há algum tempo dialogando com o pessoal de Brasília e temos coisas bem encaminhadas. Cada secretaria vai verificar os projetos em andamento para vermos os que estão mais adiantados para inscrevermos nos editais. Esperamos que até o final do ano traremos mais investimento para São Leopoldo. Nós queremos investir em projetos que vão gerar melhorias na qualidade de vida das pessoas.”, comentou.
A Secretaria-Geral de Governo (SGG) vai ficar responsável pelo encaminhamento dos projetos. O titular da pasta, Nelson Spolaor, também recordou sobre o intenso trabalho realizado pela atual administração. “Além da continuidade de obras do PAC que estavam trancadas, temos boas perspectivas de novos investimentos, inclusive na área de moradias populares. Temos a garantia de podermos apresentar projetos, trabalhar de forma eficaz para trazer investimentos aos municípios. Com muito trabalho de planejamento e organização do governo, de diálogo com os diversos setores e já conseguimos apresentar resultados significativos que melhora a vida da nossa população”, apontou.
Também participaram da reunião virtual os secretários municipais de Obras e Viação, Geraldo Passos; de Mobilidade e Serviços Urbanos; Sandro Lima; de Cultura e Relações Internacionais, Marcel Frison; do Orçamento Participativo; André Lemke; do Esporte e Laser, Willian Tiago, além do diretor-geral do Serviço Municipal de Água e Esgotos (Semae), Geison Freitas, entre outros integrantes do governo.
PAC Seleções
Na saúde, serão aceitas propostas para a implantação de policlínicas, unidades básicas de saúde (UBS), centros de parto normal e centrais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), entre outros. Já na educação, a seleção será para projetos de creches, escolas e ônibus escolares; no esporte, para espaços esportivos comunitários; na cultura, para projetos de patrimônio histórico e centros de artes e esportes unificados (CEUs); e na segurança, para a construção de Centros Comunitários pela Vida (Convive).
A prioridade na seleção será para localidades com vazios assistenciais e onde forem identificados mais carência dentro de casa modalidade. As obras devem ser iniciadas a partir de março do ano que vem, após os processos de escolha dos projetos e licitação.
Com previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o Novo PAC foi lançado no mês passado pelo presidente Lula. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que, além do Seleções, os municípios já estão contemplados com a retomada das obras paradas.
Fonte: PMSL
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