Prefeitura de São Leopoldo abre chamamento público para gestão de Casa de Passagem para migrantes e refugiados

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A Prefeitura de São Leopoldo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Diretoria de Direitos Humanos, abriu o Chamamento Público nº 10/2026 para selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) aptas a executar a Casa de Passagem destinada a migrantes e refugiados atendidos pela Operação Acolhida, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

O edital foi aberto no dia 21 de maio e as propostas, juntamente com o plano de trabalho e demais documentos exigidos, devem ser entregues até 21 de junho na Secretaria Municipal de Compras e Licitações (Secol).

A Casa de Passagem funcionará como uma unidade de acolhimento institucional provisório e emergencial voltada a pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente migrantes e refugiados venezuelanos provenientes da Operação Acolhida. O serviço oferecerá acompanhamento para acesso a políticas públicas, serviços de saúde, assistência social e oportunidades de trabalho.

O período de permanência no local será de até três meses, podendo ser prorrogado por mais três meses, conforme avaliação da equipe responsável.

Entre os requisitos para participação no chamamento, as OSCs devem estar devidamente cadastradas e possuir registro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS-SL) ou no conselho do município sede da entidade. Já a inscrição no Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados e Vítimas de Tráfico de Pessoas de São Leopoldo (Comirat-SL) poderá ser realizada no prazo de até seis meses.

O edital completo, com cronograma, documentação exigida e critérios de seleção, está disponível no site da prefeitura, na página da Sedes, nos anexos de 2026.

Edital do Chamamento Público nº 10/2026

Mais informações podem ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na Diretoria de Proteção Social Especial da Sedes, localizada na Rua São Joaquim, 600, no Centro de São Leopoldo.

Redação do www.startcomunicacaosl.com.br | Por Andressa Brunner Michels | Fonte: Superintendência de Comunicação da Prefeitura de São Leopoldo