Pressão de Prefeitos faz governo estadual suspender implantação do "Programa Assistir"

Foto: Matheus Raugust / Granpal / Divulgação

PORTO ALEGRE: o governador Eduardo Leite assegurou, nesta segunda-feira, que o prazo para mudança nos repasses a hospitais do programa Assistir não deve terminar antes de janeiro de 2022. A decisão decorreu de reunião com os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal), nesta segunda-feira. Até lá, uma comissão formada por representantes da associação e do Poder Executivo vai debater alternativas ao projeto, que cria novos critérios para distribuição dos recursos da saúde. De acordo com levantamento da Granpal, o programa como está gera perda de R$ 167 milhões para os municípios da área metropolitana.

O presidente da Granpal e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, afirmou que a saúde da Grande Porto Alegre obteve uma vitória com o resultado. “Ficaram prorrogados os recursos que seriam cortados já a partir desta terça-feira para o final do ano. Também constituímos uma comissão que vai debater o tema nos próximos 40 dias. Vamos construir convergências e a grande vitoriosa será a população gaúcha”, afirmou.

Pela nova proposta, apresentada nesta segunda, as alterações só valem a partir de janeiro de 2022. O valor dos repasses se mantém entre agosto e dezembro, com um aporte do Estado de R$ 36 milhões para a Granpal. “Reconheço que seja necessário mais tempo para se discutir caminhos para superação do impasse, desde que com critérios objetivos”, ressaltou Eduardo Leite.

O Assistir muda regras para o repasse dos chamados incentivos hospitalares (verba pública para que as instituições prestem serviços pelo SUS). Enquanto parte da rede filantrópica elogiou o programa, gestores de cidades com rede hospitalar própria cobraram mais tempo para debater os critérios de distribuição.

Prefeito Vanazzi esteve em reunião com o Governador

Em uma reunião bastante tensionada entre prefeitos de municípios da Grande Porto Alegre e o governador do Estado, Eduardo Leite, a implantação do Programa Assistir foi adiada para o ano que vem. O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, participou da reunião e também protestou contra a redução de recursos tanto no Hospital Centenário, que perderá R$ 2 milhões ao ano, quanto nos demais hospitais públicos 100% SUS de cidades vizinhas, o que prejudicará o atendimento de toda a população da região metropolitana, cerca de 40% de todo o Estado.

“Acho que tivemos uma pequena vitória, que foi ganhar mais tempo de discussão sobre este projeto que foi elaborado sob um ponto de vista técnico a partir da secretaria estadual sem levar em conta a particularidade de cada município, de cada hospital”, avaliou o prefeito leopoldense.

Segundo Vanazzi, os prefeitos devem continuar a mobilização e os técnicos de cada município levar os seus números, demonstrando a injustiça de um projeto que se propaga como "uma readequação criteriosa de distribuição de recursos. “Ficou decidido que será criado um grupo técnico de trabalho para debater o projeto. Um passo adiante, mas não aceitaremos o retrocesso”.

Fonte: Governo do estado e Portal Acontece