Pressão faz direção da Assembleia legislativa cancelar aumento de 117,03% na verba de gabinete

Presidente da Assembleia, Gabriel Souza, convocou reunião de emergência para discutir revogação do aumento Ronaldo Bernardi / Agencia RBS

PORTO ALEGRE: os integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa deram uma demonstração de que não têm compromisso com o erro ao revogar o aumento de 117,03% na verba de gabinete, que havia passado de R$ 14,8 mil para R$ 32,2 mil. Diante das críticas feitas no programa Gaúcha Atualidade e das cobranças recebidas dos eleitores, o presidente da Casa, Gabriel Souza (MDB), convocou uma reunião extraordinária da Mesa para as 10h desta quarta-feira (5) e, menos de uma hora depois, a decisão foi revogada.

O reajuste da cota parlamentar era uma forma indireta de aumento do subsídio dos deputados, que ganham menos do que a maioria dos colegas de outros Estados. O subsídio está congelado em R$ 25.322,25, abaixo do que ganha um desembargador, que seria o parâmetro se houvesse isonomia.

Como 2022 é ano eleitoral, o aumento da cota parlamentar ajudaria na campanha dos deputados candidatos à reeleição. O valor de R$ 14,8 mil é o teto — ninguém é obrigado a gastar o total, mas a maioria acaba consumindo toda a cota.

Os primeiros a denunciar o aumento considerado abusivo foram os parlamentares do Novo, Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann. Deputados que não integram a Mesa, como Any Ortiz (Cidadania), Luciano Zucco (PSL), Luciana Genro (PSOL), Marcus Vinícius de Almeida (PP) e Vilmar Lourenço (PSL), defenderam a revogação, alegando que não foram consultados e que consideravam o aumento incompatível com a situação do Estado e dos funcionários públicos.

A resolução com o reajuste da cota parlamentar foi publicada no dia 22 de dezembro, véspera do recesso parlamentar, e só veio a público neste início de janeiro. O percentual de 117,03% equivalia à inflação acumulada desde abril de 2008, quando ocorreu o último reajuste.

Na mesma resolução, o recurso destinado aos líderes de bancada e de partido e aos integrantes da Mesa subiu de R$ 16,6 mil para R$ 36,2 mil. Já a cota dos vice-líderes foi de R$ 15,4 mil para R$ 33,5 mil. As novas cifras começariam a ser praticadas no primeiro dia de janeiro.

A resolução foi editada com base em um estudo produzido pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), primeiro secretário da Mesa e futuro presidente, a respeito da indenização dos deputados pelo uso de combustível. A pesquisa concluiu que o valor indenizado, de R$ 1,46 por quilômetro rodado, deveria ser majorado para ao menos R$ 1,79, em razão da elevação dos preços dos combustíveis.

Esse valor não poderia ser implementado sem reajuste na cota parlamentar, visto que o custo máximo permitido para a indenização veicular não pode ultrapassar 90% da verba mensal. Ainda assim, para cobrir a alta no preço dos combustíveis, um reajuste menor seria suficiente.

Fonte: GZH