Procon de São Leopoldo amplia atuação e aproxima atendimento da população

Foto: Mariana Santos

O diretor do Procon de São Leopoldo, Vagner Farias, foi o convidado do programa Start News desta terça-feira (20), oportunidade em que destacou o papel do órgão na proteção do consumidor e no equilíbrio das relações de consumo na cidade. Com uma média de 1.500 reclamações registradas de janeiro até o momento, o Procon municipal vem se destacando pela atuação direta e técnica, mesmo com uma equipe enxuta. “Muita gente acha que o Procon é um vilão do fornecedor, mas nossa missão é equilibrar as relações. Recebemos a reclamação do consumidor, mas também ouvimos o fornecedor. Não é uma caça às bruxas”, esclareceu Vagner.

Entre os principais alvos de queixas estão bancos e instituições financeiras, especialmente em casos que envolvem aposentados e pensionistas. “É triste ver pessoas que estão em situação de vulnerabilidade sendo alvos fáceis dessas práticas. Muitos nem sabem que estão com descontos indevidos até trazerem o extrato para a gente verificar”, afirmou o diretor. A atuação do Procon, nesses casos, inclui cancelamentos e orientações, mas com a operação recente do INSS e o bloqueio de muitas associações envolvidas, a restituição dos valores tem se tornado mais difícil.

Com o objetivo de orientar possíveis vítimas dessas irregularidades, o órgão vai percorrer os bairros da cidade, oferecendo atendimento presencial aos aposentados. “Vamos ajudar desde o acesso ao aplicativo Meu INSS até o pedido de cancelamento. Muitos não têm celular, e-mail, ou familiaridade com tecnologia, então o Procon vai até eles”, explicou.

Além disso, o órgão também está atento a práticas abusivas em outras áreas, como os aumentos repentinos no preço dos combustíveis. Vagner contou que, em situações de denúncias, os postos são notificados e obrigados a apresentar justificativas com base em notas fiscais. “A gente usa um entendimento jurídico que permite uma margem de até 20% sobre o valor de compra. Se o posto ultrapassa, pode ser multado. Mas não é simples, porque eles têm direito a recorrer, e os processos podem se arrastar.”

A multa, segundo o diretor, é aplicada sobre o faturamento da empresa e não sobre o valor da reclamação, o que em teoria deveria ter efeito pedagógico. “Mas infelizmente o sistema ainda permite que muitas empresas optem por pagar a multa e continuar com a prática, o que dificulta nosso trabalho”, falou. Mesmo assim, o Procon não descarta medidas mais duras, como suspensão e interdição, caso haja reincidência.

Outro ponto abordado foi a cobrança indevida em pagamentos via Pix. Vagner foi enfático ao afirmar que é ilegal cobrar taxas adicionais no Pix. “O Pix se equipara ao dinheiro em espécie. Taxas só podem ser cobradas, e com aviso prévio, em cartões de crédito ou débito. No Pix, é prática abusiva”, reforçou.

Para reforçar a prevenção e informação, o Procon também firmou uma parceria com o Sicredi para realizar uma palestra voltada ao público 50+, abordando fraudes e violência financeira. “A ideia é dar ferramentas para que as pessoas não caiam em golpes. A informação é uma forma de proteção”, disse Vagner.

Com ações itinerantes, palestras e uma equipe atuante, o Procon de São Leopoldo vem mostrando que a defesa do consumidor vai muito além do balcão. “A gente quer estar perto das pessoas, porque é para elas que esse serviço existe”, concluiu o diretor.

Da redação do www.startcomunicacaosl.com.br/ Kerem Rodrigues - estagiária