Projeto da vereadora Iara Cardoso que reconhece Lions e Rotary como de utilidade pública será votado nesta quinta-feira
Será votado nesta quinta-feira (12), na Câmara Municipal de São Leopoldo, o Projeto de Lei de autoria da vereadora Iara Cardoso, presidente do Legislativo, que reconhece como de utilidade pública o Lions Clube e o Rotary Club, incluindo todas as suas unidades e representações com atuação no município. A proposta também classifica as atividades dessas entidades como essenciais em períodos de calamidade pública, emergência ou grave crise de saúde.
De acordo com o texto, o reconhecimento considera a relevância das ações humanitárias, educacionais, culturais e assistenciais desenvolvidas por ambas as instituições ao longo dos anos, inclusive em situações emergenciais como a pandemia da Covid-19 e a enchente histórica de maio de 2024.
O projeto se fundamenta na Lei Federal nº 5.575/1969, que já reconhece essas entidades nacionalmente, e busca garantir respaldo legal para que elas possam acessar benefícios previstos em legislações como a Lei Complementar nº 187/2021.
Segundo a vereadora Iara Cardoso, a proposta visa dar segurança jurídica e institucional a entidades que já atuam de forma consolidada no município. “Tanto o Lions quanto o Rotary têm um papel fundamental na rede de solidariedade e assistência de São Leopoldo. São entidades sérias, com histórico de dedicação à comunidade. Reconhecer sua utilidade pública e a essencialidade de suas atividades é valorizar quem está ao lado da população nos momentos mais difíceis”, afirmou.
A presidente da Câmara também destacou que o projeto fortalece a parceria entre o Poder Público e sociedade civil. “Durante a pandemia e a enchente, por exemplo, essas instituições foram fundamentais na arrecadação e distribuição de donativos, mobilização de voluntários e apoio logístico. É esse tipo de ação que precisa ser incentivada e protegida por lei”, completou.
Fonte: Assessoria Iara Cardoso
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