Projeto que cria política estadual de desassoreamento dos rios avança na Assembleia Legislativa do RS
Uma importante vitória para a prevenção de desastres naturais no Rio Grande do Sul foi conquistada nesta terça-feira (5). O projeto de lei de autoria do deputado Guilherme Pasin (PP), que cria a Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento, recebeu aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (ALRS).
Com 9 votos a favor e um contra, a proposta de Pasin dá um passo significativo rumo à implementação de ações efetivas para reduzir os impactos de enchentes, inundações e deslizamentos no Estado. A iniciativa do parlamentar busca promover a limpeza e a recuperação de rios, arroios e outros corpos d'água, diminuindo o risco de alagamentos e garantindo a qualidade ambiental.
O deputado comemorou a aprovação do projeto na CCJ, mas reforçou a necessidade do projeto avançar na Casa para se tornar realidade. “Essa política é fundamental para prevenir tragédias e proteger a vida das pessoas. Estamos dando um passo importante para construir um Estado mais resiliente e preparado para enfrentar os desafios climáticos, mas precisamos avançar”, afirmou o parlamentar.
A proposta de Pasin prevê a criação de um programa estadual de desassoreamento, com a definição de critérios para a sua execução. Além disso, o projeto incentiva a participação de municípios e outras instituições na implementação da política.
Com a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto de lei segue agora para uma comissão de mérito.
Fonte: Correio do Povo
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