O PSDB e o MDB estão em processo de negociação para a formação de uma federação partidária, mecanismo aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado que permite a duas ou mais legendas se unirem na eleição e na legislatura, atuando de forma conjunta durante todo o mandato parlamentar.
A ideia dos dois partidos, ao se unirem, é lançar candidatura única à presidência da República para, assim, tentar fortalecer a chamada “terceira via” e fazer frente a Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL), que aparecem em primeiro e segundo lugar, respectivamente, nas pesquisas de intenção de voto.
O MDB tem como pré-candidata ao Palácio do Planalto a senadora Simone Tebet, enquanto o PSDB apresentou o nome do governador de São Paulo, João Doria, para a disputa presidencial. Ambos, no entanto, aparecem com menos de 3% nas sondagens.
O cálculo das duas legendas é também formar uma bancada forte no Congresso Nacional, já que a expectativa é que o PT aumente sua força na Câmara e no Senado.
Através das redes sociais, nesta quarta-feira (2), o presidente nacional do MSB, deputado Baleia Rossi, afirmou que teve “uma conversa inicial sobre formar uma federação com o PSDB”. “Preciso ouvir as bancadas e os diretórios estaduais. No MDB, todas as decisões precisam ser tomadas de forma amplamente democrática”, disse o dirigente.
O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, foi na mesma linha e comentou o assunto também em suas redes sociais. “Iniciamos conversas com o MDB sobre a possibilidade de formamos em Federação uma poderosa força política entre Partidos que tem relevante história na vida pública do País. Nesse momento vou me dedicar a ouvir internamente o conjunto de nossas lideranças”, escreveu o tucano.
Nas últimas semanas, o PSDB vem discutindo também federação partidária com o Cidadania. A ideia, no entanto, não é defendida por todos no partido, mas pela ala liderada por João Doria.
Renan Calheiros, do MDB, fala em apoio a Lula
Apesar da negociação do MDB com os tucanos, um dos principais políticos do partido, o senador Renan Calheiros (AL), defendeu recentemente o apoio de seu partido a Lula (PT) caso a legenda não tenha candidato competitivo.
Na última segunda-feira (31), Renan e seu filho, o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), se reuniram com Lula em São Paulo.
“Tive uma conversa com presidente Lula sobre Democracia, institucionalidade, economia e eleição. A última arruinou o Brasil. Pessoalmente defendo que se o MDB não tiver um candidato competitivo é mais consequente uma aliança com Lula”, afirmou Renan, em suas redes sociais.
O que é federação partidária
Em setembro de 2021, foi promulgada a lei que institui a possibilidade de federação partidária nas eleições. A proposta havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em agosto e vetada por Jair Bolsonaro. O Congresso Nacional derrubou o veto e, portanto, o mecanismo passa a valer a partir de 2022.
A federação partidária permite que duas ou mais legendas se unam não só na eleição, mas também durante a legislatura, e atuem de forma conjunta durante todo o mandato parlamentar.
Diferentemente das coligações, que estão proibidas desde 2017 e cuja sua volta nas eleições foi barrada pelo Senado, as federações partidárias preveem alinhamento programático e ideológico dos partidos por 4 anos, e não só durante a campanha eleitoral. Isto é, se os partidos se unirem no período eleitoral, deverão permanecer unidos durante os mandatos de seus candidatos eleitos.
A federação funciona como um partido único: as legendas que a integram deverão, conjuntamente, escolher e registrar candidatos para as eleições, arrecadar recursos para campanha, dividir Fundo Partidário, tempo de televisão e unificar programas políticos.
À Fórum, o advogado Renato Ribeiro de Almeida, professor de direito eleitoral e coordenador acadêmico da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), afirmou que a federação partidária permitirá mais enfoque aos programas partidários e não a lideranças políticas de maneira individual.
“A ideia de federação de partidos aproxima o atual sistema eleitoral à proposta kelseniana [em referência ao jurista austríaco Hans Kelsen] de um Estado de Partidos. Essa proposta, elaborada pelo famoso jurista, tem por objetivo dar mais enfoque aos programas partidários do que a personalidade da liderança política”, explica.
“Para serem realizadas alianças terão que ser postas de lado as contendas pessoais, forçando os partidos a elaborarem programas mais homogêneos e se unindo em torno de propostas mais claras para a população”, detalha Almeida.
A lei das federações partidárias prevê punições às legendas que não cumprirem o prazo mínimo de 4 anos de filiação à união das siglas.
O mecanismo também ajuda partidos menores a atingirem a cláusula de barreira, que agora será calculada para a federação, e não para cada legenda individualmente.
Fonte: O Fórum
