Rio Grande do Sul ultrapassa cem municípios em situação de emergência em razão da estiagem

Start Comunicação
18 de jan. de 2023
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Os efeitos da falta de chuva aumentam a cada dia no Rio Grande do Sul. Nesta terça-feira (17), o número de municípios que decretaram situação de emergência chegou a 103. Os mais recentes integrantes da lista são Arvorezinha, Barros Cassal, Estrela Velha, Hulha Negra, Novo Barreiro, Palmeira das Missões, Sinimbu, Triunfo, Turuçu e Vila Nova do Sul.

De acordo com a Emater-RS, a cultura mais prejudicada é a do milho, já que lavouras estão na fase de florescimento e enchimento dos grãos, considerada a mais sensível. A produção de leite também sofre impacto, já que a alta temperatura prejudica os animais e há falta de alimento para o gado.

A Emater-RS não tem estimativa dos prejuízos causados pela estiagem neste verão. A Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) prefere ter cautela ao falar de valores, já que a maior parte das lavouras de soja, grão predominante do Estado, ainda está em fase de germinação. Conforme a Farsul, caso os volumes de chuva se normalizem nas próximas semanas, pode ocorrer uma reviravolta, e o Rio Grande do Sul estará diante de um novo horizonte econômico.

Do total de decretos de emergência, 35 foram homologados pelo Estado e 22 reconhecidos pela União. O decreto é uma ferramenta que permite que municípios busquem recursos junto aos governos estadual e federal. Ao mesmo tempo, prefeitos ganham mais liberdade para realizarem contratações de serviços e materiais de forma emergencial para combater a crise, ou seja, sem ter de passar pelo tradicional processo licitatório.

Estiagem castiga, mas menos do que no ano passado

O subchefe de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul, coronel Marcus Vinicius Gonçalves Oliveira, informa que, até segunda-feira (16), 740.753 pessoas estavam na lista dos afetados pela estiagem. O número, segundo ele, é menor do que o registrado em igual período do verão passado, entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022. Na época, a população de atingidos pela falta de chuva era de 1.401.887.

"Tivemos um inverno chuvoso, que recuperou as nossas bacias hidrográficas. Além disso, temos uma região de precipitação maior, pelo menos relacionada a anos anteriores", explica Oliveira.

Apesar de o cenário positivo na comparação, Oliveira ressalta que a situação dos rios inspira atenção. Segundo boletim da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura, a maior parte deles apresenta níveis em declínio ou estabilidade.

Socorro chega, mas atrasado

A primeira cidade a decretar situação de emergência no atual pedido de estiagem foi Tupanciretã, na Região Central, em 1º de dezembro de 2022. Porém, de lá para cá, o prefeito Gustavo Terra afirma que não houve apoio prático nem do Estado, nem da União. Terra conta que o Estado viabilizou a perfuração de dois poços artesianos e liberou recursos para a construção de 12 açudes, mas essas ações, de acordo com ele, são referentes ao solicitado durante a estiagem de 2021/2022. Já a União enviou, também com demora, aproximadamente R$ 456 mil, verba utilizada na aquisição de diesel, reservatórios móveis, cestas básicas para famílias do interior, água potável e horas-máquina, explica o prefeito.

Terra estima um prejuízo acima de R$ 157 milhões para Tupanciretã. O município é o maior produtor de soja do Rio Grande do Sul. O prefeito estima que a área plantada do grão irá diminuir por conta do receio com a quebra da colheita.

"Estou como coordenador da pauta de estiagem na Associação dos Municípios da Região Centro, a AMCentro. Tenho pedido para o prefeito sugestões de políticas públicas permanentes para o combate à estiagem. Vou levá-las para o governo do Estado. Acredito que precisamos de medidas permanentes, mais ágeis e automáticas diante de uma situação de crise", propõe Terra.

Edital para repassar verbas por convênio

Questionado sobre as ações práticas que o Estado tem para apoiar o município, o secretário de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Giovani Feltes, lembra que as ações do programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural também servem para amenizar os impactos da crise hídrica.

"Atuamos na distribuição de cisternas, até três por município, na construção de açudes, e até o fim do mês teremos um edital para repassar recursos para os municípios para a perfuração de poços artesianos por meio de um convênio", comenta o secretário.

Sobre o edital, ele afirma que o Estado concluiu que é mais efetivo e menos oneroso repassar recursos para os municípios. O modelo de convênios é uma alternativa a contratação de uma empresa que fizessem a perfuração de poços em todo o Rio Grande do Sul, serviço que poderia se tornar caro e demorado em função da logística e das diferenças de solo de cada região.

O secretário garante que os 497 municípios terão condições de se habilitar no edital, e que a pasta tem quase R$ 70 milhões para investir no projeto.

Com relação a demora no envio de recursos e serviços, o secretário afirma que o Estado não deixa de prestar apoio aos municípios. Feltes reforça que o Avançar não parou mesmo durante o período eleitoral que, pela experiência dele, sempre costuma gerar empecilhos para a administração pública. Entretanto, ele reconhece que, às vezes, os entraves não partem somente do Estado, mas também das prefeituras envolvidas.

Municípios que decretaram situação de emergência até agora