RS aplica novas regras da CNH a partir de 5 de janeiro

Foto: Camila Cunha

As mudanças na legislação federal para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a ser aplicadas no Rio Grande do Sul a partir de 5 de janeiro de 2026. A principal novidade é a redução da carga horária mínima de aulas práticas, o que deve diminuir o custo da primeira habilitação, conforme o Detran RS.

A implantação ocorre após ajustes do Detran RS e da Procergs. Sem período de transição definido pelo governo federal, os candidatos poderão optar entre iniciar o processo pelas novas regras ou seguir pelo modelo antigo enquanto os sistemas são adaptados.

O processo poderá ser iniciado pelo Gov.br ou em um CFC, com coleta biométrica, exames médicos e início do curso teórico. A prova teórica, embora possa ser agendada a partir do dia 5, seguirá inicialmente o modelo antigo. Após a aprovação, o candidato poderá iniciar as aulas práticas, com mínimo de duas horas/aula. O exame prático permanece no formato atual até atualização da Senatran.

Também está prevista a oferta de curso teórico digital e gratuito. Outras mudanças, como o uso de instrutores autônomos e veículo próprio, ainda dependem de regulamentação.

Outra novidade é a renovação automática e gratuita da CNH para bons condutores inscritos no RNPC, sem infrações com pontuação nos 12 meses anteriores ao vencimento. O procedimento será feito exclusivamente pelo aplicativo CNH do Brasil. Para quem não se enquadrar nas novas regras, permanece o processo tradicional.

Redação do www.startcomunicacaosl.com.br | Por Andressa Brunner Michels | Fonte: Correio do Povo