RS cria força-tarefa para agilizar pedidos de outorga de uso da água
A demora na concessão de outorgas para uso da água pelos produtores rurais do Rio Grande do Sul, que inviabiliza a realização de projetos de irrigação nas propriedades, entre outras limitações, deve começar a ser solucionada nos próximos meses. Uma força-tarefa criada pelo governo do Estado, anunciada em ordem de serviço publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (17), deverá prover recursos humanos à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) para dar conta de uma fila estimada em cerca de 2,4 mil processos. Além de servidores da Sema, o grupo deve contar com funcionários da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) e da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
Por tratar-se de bem público e de relevância ambiental, a utilização de água de açudes ou lagos só pode ser feita mediante autorização do Departamento de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Sema. De acordo com a secretária do Meio Ambiente, Marjorie Kauffmann, o trabalho deve durar 360 dias, podendo ser prorrogado por mais 360. Ela ressalta, porém, que não foi um instrumento criado para aprovar os pedidos indiscriminadamente. “A força-tarefa não tem o intuito de autorizar, simplesmente, mas de avaliar as solicitações. O sistema de outorga (do Estado) é um dos mais modernos do país e está em constante atualização, o que atribui segurança ambiental ao processo”, afirma.
O diretor vice-presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Domingos Velho Lopes, ressalta que a agilização nas outorgas não é apenas uma demanda da entidade, mas de toda a sociedade gaúcha. “Temos, com certeza, mais de duas mil solicitações paradas devido à grande demanda, porque todos estão querendo reservar água.” Segundo Lopes, essa força é uma grande iniciativa do governo do Estado, além de ser uma recente promessa do governador Eduardo Leite. Para o dirigente, a medida terá grande valor para resolver os problemas trazidos pelas estiagens recorrentes, com prejuízos a todas as culturas.
Já o secretário da Agricultura, Giovani Feltes, diz que sua secretaria vai ajudar com a expertise. "Vai colaborar para destravar projetos importantes que auxiliam para o armazenamento de água, como liberação de uso de açudes e poços artesianos”, comenta Feltes.
Fonte: Correio do Povo
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