RS tem 3,3 mil presos que deveriam usar tornozeleira eletrônica e estão sem monitoramento

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O Rio Grande do Sul tem 3,3 mil presos que deveriam usar tornozeleira eletrônica e estão sem monitoramento. Conforme o governo do Estado, a situação se dá em razão da falta de equipamentos para suprir a demanda.

Apesar da dificuldade de fornecimento, a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) está negociando a prorrogação do contrato com a empresa responsável.

"Tá faltando tornozeleira no Estado? Tá. Efetivamente, pode-se dizer por vários motivos. Inclusive, por todo o contingenciamento e os problemas em razão da pandemia, em que as empresas têm dificuldades com componentes eletrônicos e outros componentes também. O que não está permitindo a empresa produzir o número necessário, não apenas para nós, mas para o mundo inteiro onde a empresa presta serviço", diz o secretário Luiz Henrique Viana. A Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo afirma que está em contato com a empresa que fornece a tecnologia, mas não estabelece prazo para que problema seja resolvido. A reportagem da RBS TV procurou a Geosatis, mas não obteve retorno. Presídio imaginário A falta de tornozeleiras cria um "presídio imaginário", em que os presos ficam em casa sem monitoramento. Só em Porto Alegre e na Região Metropolitana são 2,4 mil na fila de espera, chamada por alguns policiais de "nuvem". Diante da situação, o único meio que o Estado tem para controle é o comparecimento mensal dos presos em albergues, para assinatura de documentos.

"São construções, apelidos que estão sendo criados. Existe algo virtual, que não tem espaço físico, não tem tornozeleira, mas que os presos precisam se apresentar de tempo em tempo", explica o presidente do Sindicato da Polícia Penal do RS, Saulo Felipe Basso dos Santos.

Condenado por tráfico de drogas e associação criminosa, um homem contou, sem se identificar, quanto tempo ficou em casa aguardando por uma tornozeleira eletrônica. – Tava esperando oito "mês". – Podia fazer tudo o que queria do teu dia? – Sim, fazia tudo que eu queria. – E agora? – Fico trancado dentro de casa, não posso passear no pátio. Ele progrediu do regime fechado para o semiaberto, mas não havia vaga. Então, o juiz determinou que fosse colocada tornozeleira eletrônica no preso, só que não havia equipamento. Por isso, durante um período, o homem passou a cumprir a pena em casa, apenas com o compromisso de, todos os meses, comparecer na Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe).

"Faltam muitas tornozeleiras, esse problema tem que ser equacionado com urgência. Hoje temos um cenário muito ruim, uma tragédia iminente, como temos divulgado", ressalta o presidente do Sindicato da Polícia Penal do RS.

Problema chega ao Judiciário

Em janeiro deste ano, a Corregedoria-Geral da Justiça do RS recomendou a retirada das tornozeleiras dos apenados que cumprem pena no regime aberto para instalar o equipamento nos presos do regime semiaberto e que aguardavam por isso em uma cadeia. O objetivo da medida é possibilitar a progressão de regime aos presos que obtiveram o direito.

"Entende-se que o Estado atravessa algumas carências, mas entendo que é muito importante olhar para o sistema prisional, especialmente para as finalidades da sanção criminal, da pena, especialmente da reeducação, punição. Então, a insuficiência hoje das tornozeleiras eletrônicas torna o sistema mais fragilizado", avalia o juiz-corregedor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Luiz Antônio de Abreu Johnson.

Investir em pessoas para monitorar os presos pode ser uma alternativa, já que a tecnologia não tem sido suficiente, na avaliação de Alberto Koptike, especialista em segurança pública. "Em outros países, por exemplo, temos os agentes da condicional, que é uma profissão. Um grupo de servidores que são muito bem treinados para fazer o acompanhamento semanal, entrevistas, acompanhamento do trabalho, outros programas que esses presos deveriam ser obrigados a frequentar", sugere.

Fonte: g1