Saiba como pedir ressarcimento de equipamentos elétricos danificados após temporal no RS

Imagem: reprodução/ RBS TV.

Os consumidores que tiveram aparelhos eletrônicos danificados por conta da falta de energia elétrica após o temporal que atingiu o Rio Grande do Sul, na última terça-feira (16), podem solicitar o ressarcimento à concessionária responsável pelo serviço.

A cuidadora de idosos Michelle Silva de Pelippetto perdeu móveis e eletrodomésticos durante a tempestade. "Estourou dois ventiladores, um da sala e o do quarto. Meu carregador tava na tomada, estourou também. Eu perdi eletrodomésticos, perdi a comida da geladeira, não deu pra fazer nada", conta a moradora.

Veja como pedir o ressarcimento:

• O primeiro passo é procurar a empresa e relatar o problema. O contato pode ser feito por telefone, internet ou presencialmente. Para agilizar o processo, o cliente pode apresentar documentos como fotos e vídeos;

• A concessionária deverá fazer uma inspeção em até 10 dias. A empresa terá mais 15 dias para informar o consumidor sobre o resultado da solicitação. Se o pedido for aceito, o reparo do equipamento ou ressarcimento será realizado dentro do prazo de até 20 dias;

• Se o pedido não for aceito, o consumidor pode procurar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ou o Procon.

Todos têm direito?

Conforme a resolução da Aneel Nº 1.000, de 7 de dezembro de 2021, estabelece que as distribuidoras não precisam fazer reembolsos quando há decretos de emergência ou calamidade pública vigentes.

No entanto, a Defensoria Pública do estado garante que, mesmo assim, é possível solicitar o reembolso.

"Nós buscamos uma tratativa extrajudicial com as distribuidoras de energia elétrica para que haja uma resolução. E, não havendo então essa possibilidade, nós entendemos que há sim o direito do consumidor que foi violado", afirma o defensor público Rafael Magagnin.

Ainda segundo o órgão, é possível pedir o abatimento da conta de luz pelos dias sem energia elétrica. As pessoas que trabalham em casa e tiveram perdas provocadas pela falta de energia ou descarga elétrica podem pedir o reembolso.

De acordo com a Aneel, a CEEE Equatorial pagou R$ 33 milhões e RGE, R$ 34 milhões, em compensações aos consumidores, no ano passado.

Fonte: g1