Sancionada lei que cria Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo

Imagem: divulgação/ PMSL.

Um novo marco para a saúde de São Leopoldo. Assim foi tratada a sanção da lei que cria a Fundação Municipal de Saúde. A nova estrutura será responsável pela gestão da rede pública, com personalidade jurídica própria e autonomia administrativa, operacional e financeira. A assinatura aconteceu nesta terça-feira (27) no gabinete do prefeito Ary Vanazzi.

“Nesses anos de gestão, sempre buscamos a melhora dos serviços. Apesar das mudanças, a gente não resolvia boa parte dos problemas estruturais. Nosso grande desafio diz respeito à gestão de pessoas. É um momento de afirmação. Temos certeza que a reformulação dará resultado como deu em outros municípios”, destacou Vanazzi.

Os avanços na estrutura física do Hospital Centenário e das Unidades Básicas de Saúde (UBS) perdem boa parte do seu efeito diante da dificuldade de contratação e na continuidade dos profissionais. A secretária da Saúde, Paula Silva, falou da necessidade de melhorar a cobertura da Atenção Básica no município, que hoje atinge 46% do território. “Nossa meta é chegar a 70%. A fundação viabilizará com a contratação de profissionais e o aumento da carga horária. Nesse sentido, conseguiríamos fazer a substituição da força de trabalho terceirizada, com remuneração e recrutamento focados nas diretrizes do SUS”, ressaltou.

De acordo com Paula, que é servidora do quadro, atualmente, dentro da rede municipal, múltiplas carreiras, com cargas horárias e atribuições diferentes, convivem nos mesmos setores, o que acarreta dificuldades para a gestão. A titular da pasta destacou ainda a abrangência que a fundação terá. “Ela terá o papel de integrar nossa rede, transformando, de fato, numa rede de ensino, pesquisa e inovação em parceria com as instituições de ensino, em especial, a Unisinos. Todo sistema de saúde será qualificado, centrado nas necessidades das pessoas que procuram o serviço. A fundação será a ferramenta para realizar o planejamento previsto no programa Nova Saúde São Léo”, explicou.

Participaram do ato servidores da saúde, secretários municipais e a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Izabel Oliveira. “Será uma grande transformação na forma de gerir. Temos uma expectativa que muitos gargalos sejam solucionados”, observou.

Autonomia com controle público

A fundação pública de direito privado foi a solução encontrada pela administração após os debates realizados no âmbito do Plano Municipal de Saúde junto à população. O ingresso se dará por meio de concurso público dentro de um plano de cargos e carreiras direcionados às diretrizes do Sus. As ações serão submetidas aos órgãos de controle público e a contabilidade será auditada. Gestores, conselho curador e administrativo respondem por metas de produção e qualidade e também legal e administrativamente.

As cidades vizinhas de Sapucaia do Sul e Novo Hamburgo já organizam o modelo de saúde através de fundações. Com a adequação dos serviços, São Leopoldo espera ampliar a captação de recursos estaduais e federais para o SUS a partir do próximo ano e dobrar a cobertura da atenção básica, atingindo 70% de cobertura.

A expectativa é que no mês de março a fundação comece a dar seus primeiros passos no município.

Fonte: PMSL