Secretaria de Segurança Pública de São Leopoldo apresenta projeto para combater violência doméstica
A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Comunitária de São Leopoldo (Semusp) apresentou um projeto para combater a violência doméstica, nesta segunda-feira (10). O anúncio foi feito pela titular da pasta, Giselda Matheus, após uma reunião extraordinária do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M).
Segundo Giselda, a Semusp inscreveu um projeto no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) com o objetivo de implantar o Grupamento Especial da Guarda Civil Municipal (GCM) para a realização de atendimentos a mulheres em situação de violência. A iniciativa está inserida em ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), que tem como um dos eixos temáticos o enfrentamento à violência contra a mulher e, como uma das metas, a queda nos índices de feminicídio.
O valor do projeto apresentado pela pasta soma quase R$ 500 mil. Com esses valores, a ideia é adquirir duas novas viaturas e 10 dispositivos elétricos incapacitantes. Ainda conforme o documento, haverá uma capacitação e qualificação dos agentes para o atendimento eficaz às mulheres vítimas de violência e atendimento humanizado de modo a reduzir a incidência da violência contra as mulheres.
Para Giselda, o projeto tem por finalidade dar plenas condições operacionais aos agentes da GCM para realizar rondas de fiscalização de medidas protetivas de urgência a mulheres em situação de violência doméstica. “Nosso objetivo é ampliar a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica no município. Atualmente, existem aproximadamente 460 medidas protetivas de urgência em vigor para mulheres em situação de violência. Foi constatado que as equipes atuais da Brigada Militar apresentam capacidade operacional de atender até 350 medidas protetivas por mês, com foco àquelas que apresentam um maior grau de periculosidade e urgência. A partir da implementação do Grupamento Especial, a GCM passará a atuar diretamente com o atendimento às mulheres vítimas de violência com medidas protetivas de urgência, a fim de buscar a ampliação do atendimento e aumentar a sensação de segurança no município", explicou durante a apresentação.
Verbas
O MJSP abriu edital para destinar R$ 8 milhões a projetos desenvolvidos pelas Guardas Civis Municipais voltados à prevenção e combate da violência contra a mulher. A verba é proveniente do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Para serem selecionados e receberem o financiamento, os projetos precisarão contemplar ações que estejam dentro de um dos seguintes eixos temáticos: Rondas e Guardiãs Maria da Penha; Pesquisas e Diagnósticos da violência; Fortalecimento tecnológico; Ações educativas e culturais com foco em prevenção à violência contra mulheres e meninas.
As propostas poderão abranger, a partir dos eixos temáticos, ações como aquisições de viaturas, instrumentos de menor potencial ofensivo, realização de estudos, pesquisas e diagnósticos sobre violência contra a mulher e segurança pública, pesquisas de vitimização, entre outras.
No campo tecnológico, poderão ser financiados projetos relacionados a sistemas de informação e prevenção à violência, ferramentas de análise de dados, aplicativos móveis ou mesmo informatização de registros de atendimentos e de acompanhamentos de Medidas Protetivas de Urgência.
Fonte: PMSL
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