Secretário de Cultura de São Leopoldo participa de plenária em prol da Lei Paulo Gustavo nesta terça
- Start Comunicação
- 8 de fev. de 2022
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Nesta terça-feira(08) , às 19h, o Comitê Paulo Gustavo do Rio Grande do Sul realizará uma plenária on-line com o objetivo de mobilizar pela sensibilização de deputadas e deputados federais para a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021- Lei Paulo Gustavo. O projeto foi aprovado por expressiva maioria no Senado. O secretário municipal de Cultura e Relações Internacionais de São Leopoldo, Pedro Vasconcellos, integrante da coordenação do Comitê Nacional Paulo Gustavo, estará acompanhando a plenária que contará com a participação de artistas, representantes das entidades artísticas, demais trabalhadores do ramo, gestores culturais, entre outros. De acordo com Vasconcellos, a Câmara dos Deputados, aprovou pedido de urgência no dia 16 de dezembro e a mobilização agora é para que seja levada a votação em plenário ainda no mês de fevereiro. “Hoje é um dia muito importante para mobilização nacional pela Lei Paulo Gustavo. A nossa plenária terá a participação de deputados federais do RS de diferentes partidos, de diferentes campos políticos, porque a proposta da lei é para beneficiar todo o setor cultural”, ressalta o secretário.
No RS, à tarde o Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do Rio Grande do Sul (Codic-RS) reunirá os gestores culturais de todo o Estado, onde Vasconcellos vai apresentar uma proposta de documento para o Codic encaminhar ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, para que a Lei Paulo Gustavo entre em votação em regime de urgência. “Os estados brasileiros todos estão fazendo esta movimentação para assegurar a votação da Lei”, enfatiza Vasconcellos. O Comitê Paulo Gustavo RS é formado por 295 artistas e demais trabalhadores da cultura, artivistas e gestores culturais das diversas regiões do Estado, das mais variadas linguagens, gêneros e etnias.
Sobre a Lei Paulo Gustavo
O PLP 73/21 prevê a liberação de R$ 3,862 bilhões para amenizar os impactos negativos da pandemia de Covid-19 no setor cultural brasileiro. O projeto foi apresentado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA) e subscrito por outros senadores. O Senado Federal já aprovou a proposta.
De acordo com o projeto, o montante dos recursos virá do atual superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e será destinado pela União aos estados, ao Distrito Federal e a municípios para que apliquem em ações emergenciais de combate aos efeitos da pandemia de Covid-19 sobre o setor cultural. Com a aprovação da Lei, o recurso deverá ser liberado por meio de medida provisória a ser editada pela Presidência da República. Redes Sociais Comitê Nacional Paulo Gustavo
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Fonte: PMSL
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