Secretário Marcel Frison participa de oficina sobre a Lei Paulo Gustavo com ministra da cultura
SÃO LEOPOLDO: o secretário de Cultura e Relações Internacionais de São Leopoldo, Marcel Frison, participou da oficina sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG) realizada pelo Ministério da Cultura com a presença da ministra Margareth Menezes. O evento foi realizado na sala da Ospa no Centro Administrativo em Porto Alegre nesta sexta-feira, 23 de junho.
Participaram da atividade a secretária de Cultura do Estado em exercício, Gabriela Meindrad, representantes do Conselho de Cultura Nacional e do Estado, do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS, ligado à Famurs, deputadas federais, deputados estaduais, secretários dos ministérios, secretários municipais de Cultura, trabalhadores, produtores e agentes do setor da cultura. O ato contou com as contribuições dos representantes dos conselhos; dos parlamentares, dos secretários do Ministério; do Governo do Estado. Em suas falas, analisaram a importância da classe artística, da mobilização feita para garantia de recursos que resultaram na Lei Aldir Blanc e na Lei Paulo Gustavo, assim como da reestruturação do MinC e o incentivo que o Governo Federal tem dado para esta área, em especial a liberação de R$ 3,8 bilhões da LPG, que representa o maior valor destinado para a cultura na história do país. As autoridades fizeram um apanhado de como está o envolvimento da sociedade civil e o trabalho em andamento para que os recursos da Lei Paulo Gustavo cheguem até a ponta. A ministra Margareth Menezes destacou que o ministério está levando o circula MinC para fazer esta conexão, mostrar que o Ministério da Cultura está de volta e para além de falar da Lei Paulo Gustavo, estabelecer este contato devido ao tempo que o Governo Federal ficou sem o Ministério da Cultura. “Estamos nos dedicando para que a cultura seja considerada política de Estado e que nunca mais ninguém ouse destruir o Ministério da Cultura, porque o ministério da cultura é do povo brasileiro”, frisou. Margareth Menezes apontou que a cultura brasileira é uma das culturas que mais influencia as outras culturas no mundo, já esteve em 7º lugar, agora está em 13º. “Tem uma pesquisa do Itaú Cultural que aponta que são 7,5 milhões de trabalhadores da cultura no país, e geramos 3,11% do Produto Interno Bruto do Brasil. Precisamos tomar consciência da potência do trabalho que a gente faz neste país, tomar posse deste legado e fazer com o que os nossos direitos sejam respeitados”, frisou reforçando que o Ministério da Cultura está de volta, restabelecendo diálogos importantes, restabelecendo as políticas da cultura viva, ponto de cultura, as secretarias todas ativadas. A ministra também lembrou de outras ações do ministério para além da Lei Paulo Gustavo. Margareth destacou o aspecto da descentralização e do respeito à diversidade que tem a lei. “Nosso foco é fazer acontecer a cultura para o povo, chegando em todos os lugares, trazendo oportunidade, transformação social, consciência e fazendo com que o povo brasileiro comece a se ver nesta grandeza que a gente é. É um povo maravilhoso”, declarou.
Processo participativo em São Leopoldo
O secretário municipal de Cultura e Relações Internacionais, Marcel Frison, ressalta que a Prefeitura de São Leopoldo está bem estruturada com a experiência que acumulou com a Lei Aldir Blanc. Frison comenta como está o processo no município para receber os recursos federais da Lei Paulo Gustavo: “Fizemos várias plenárias para ouvir os diferentes setores da área cultural que atuam em São Leopoldo e agora nos preparamos para realizar uma grande audiência pública para fecharmos o decreto municipal.” A expectativa, de acordo com o secretário, é executar todo o recurso previsto para o município e incentivar que os agentes culturais do município se habilitem para disputar os recursos destinados para o Estado. “Queremos aumentar o máximo o valor que pode contemplar o município”, projeta. A audiência pública será realizada no dia 10 de julho, às 18h, na Câmara de Vereadores, para concluir o decreto municipal e definição dos editais. Recursos para Estado e municípios
A Lei Paulo Gustavo destinou R$ 90.867.561,47 para o Estado e os municípios um total de R$ 104.335.107,67. Para São Leopoldo estão previstos R$ 1,9 milhão que vão contemplar o audiovisual e outras linguagens artísticas.
Fonte: SCOM/PMSL
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