Semae-SL terá participação ativa em Comissão Especial da Assembleia Legislativa sobre saneamento no RS

Cladis Magnani, Presidente do Semae-SL

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul está criando, uma Comissão Especial destinada a acompanhar e analisar a prestação dos serviços de saneamento básico e abastecimento de água no Estado, especialmente nos municípios atendidos pela AEGEA/Corsan. O pedido foi apresentado pela deputada estadual Stela Farias.

Entre os principais objetivos da comissão estão a apuração de problemas recorrentes de falta de água, a análise dos impactos ambientais da concessão dos serviços, o acompanhamento de obras consideradas estratégicas para a segurança hídrica e a avaliação do processo de regionalização do saneamento no Rio Grande do Sul.

O documento também prevê a participação de órgãos ambientais, agências reguladoras, gestores municipais, especialistas e representantes da sociedade civil para debater soluções e encaminhamentos relacionados ao setor.

Um dos pontos destacados no requerimento é justamente a análise de modelos públicos de saneamento que seguem fora da concessão da Corsan/AEGEA. Nesse contexto, São Leopoldo aparece entre os municípios citados como exemplo de sistema público de gestão, por meio do Serviço Municipal de Água e Esgotos de São Leopoldo (Semae), autarquia responsável pelo tratamento, distribuição de água e saneamento básico na cidade.

Conforme a presidente do Semae, Cladis Magnani, a autarquia deverá participar ativamente da comissão, contribuindo com informações técnicas, experiências da gestão pública municipal e debates relacionados aos desafios do saneamento no Estado.

O texto apresentado na Assembleia aponta que experiências públicas como as de São Leopoldo, Novo Hamburgo, Caxias do Sul e Pelotas podem servir como referência comparativa para avaliar alternativas de gestão no saneamento gaúcho. Segundo o requerimento, esses modelos demonstram capacidade de atendimento e sustentabilidade operacional, contribuindo para o debate sobre a política estadual do setor.

A proposta da Comissão Especial também surge em meio às discussões sobre abastecimento, impactos ambientais e investimentos em infraestrutura hídrica em diferentes regiões do Estado, principalmente após a privatização da Corsan.

FONTE: Assembleia Legislativa do RS