Senado aprova medida que tira o IPI para produtos comprados por população atingida por catástrofe no RS
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), uma proposta que isenta a população atingida pelo desastre climático no Rio Grande do Sul do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O projeto agora vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta, de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), prevê desconto na compra de móveis e eletrodomésticos da linha branca para todos os afetados pelas chuvas de maio.
Os itens incluídos na isenção são:
Fogões de cozinha;
Refrigeradores;
Máquinas de lavar roupa;
Tanquinhos;
Cadeiras e sofás;
Mesas e armários.
"É uma manifestação de empatia com a população diretamente afetada e um estímulo ao crescimento da indústria nacional", afirmou o relator da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS).
O benefício também se estende aos microempreendedores individuais das regiões atingidas.
Para usufruir da isenção, os interessados deverão comprovar residência em localidade atingida e que o local foi "diretamente" afetado pelos desastres. A isenção será concedida uma única vez e apenas para um membro de cada família afetada.
Discussões e acordos
Durante a votação, os senadores discutiram a abrangência do projeto, que inicialmente previa a extensão do benefício para qualquer localidade em situação de calamidade, independentemente do reconhecimento federal, o que poderia ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
"Evidente que todos nós estamos aqui empenhados em ajudar o Rio Grande do Sul, mas o projeto traz três problemas centrais", afirmou o senador Izalci Lucas (PL-DF).
Após um acordo entre os senadores da Base e da Oposição, ficou decidido que o projeto seria restrito apenas à população do Rio Grande do Sul afetada. O restante da abrangência seria vetado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Para evitar que o projeto precisasse retornar à Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sugeriu uma emenda de redação – alteração feita sem modificar o mérito – para deixar o texto mais específico.
O texto final dividiu o artigo primeiro em dois incisos: o primeiro especificando que a população gaúcha será beneficiada, e o segundo permitindo que outras áreas atingidas por desastres naturais possam ser beneficiadas, o que, segundo o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), será vetado pelo presidente.
Fonte: g1
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