Serviços de água e saneamento: quando privatizar pode piorar como aconteceu no RS - Por Bado Jacoby

4 de mai.

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A ideia de que a privatização de serviços públicos é, por si só, sinônimo de eficiência voltou ao centro do debate nas últimas semanas e, para muitos gestores e comunidades, começa a ser colocada em xeque e visões sobre o assunto começam a ser revistas. No Rio Grande do Sul, a mobilização de prefeitos e administrações municipais diante da possibilidade de concessão dos serviços de água e saneamento à iniciativa privada revela um cenário mais complexo do que o discurso simplificado de que “privatizar é sempre melhor”.

O movimento, que ganha força em cidades como São Leopoldo e Novo Hamburgo, que tem autarquias municipais nesta área, expõe preocupações concretas, do risco de aumento de tarifas, perda de autonomia municipal e dúvidas sobre a qualidade dos serviços prestados. Trata-se de um alerta importante, especialmente quando se fala de setores essenciais como abastecimento de água e saneamento básico, áreas diretamente ligadas à qualidade de vida e necessidades básicas da população.

Ao longo dos últimos anos, consolidou-se um discurso político fortemente impulsionado por setores econômicos interessados, de que a iniciativa privada, automaticamente, traria mais eficiência em todos os setores que assumisse as operações. No entanto, a prática nem sempre confirma essa promessa. Em muitos casos, o que se observa é a substituição de um monopólio estatal por um monopólio privado, sem que haja, necessariamente, ganhos proporcionais em investimento, atendimento ou qualidade.

Isso não significa ignorar problemas históricos das estruturas públicas, como má gestão ou uso político de estatais. Esses desafios existem e precisam ser enfrentados e sem nenhum problemas, algumas dessas estatais devem ser repassadas para a iniciativa privada e em alguns casos, até fechadas. Mas a solução não pode ser tratada como uma fórmula única. Serviços estratégicos como água, saneamento básico e energia elétrica, exigem planejamento, regulação forte e, sobretudo, compromisso com o interesse público, independentemente de quem os opera.

O que chama atenção no momento atual é justamente a revisão de posições. Municípios governados por grupos tradicionalmente favoráveis à privatização passam a questionar modelos propostos, sinalizando que a realidade impõe ajustes de visão. Esse movimento não representa ruptura ideológica, mas sim adaptação diante de fatos concretos.

A discussão sobre o futuro do saneamento no Estado precisa ir além de debates cegos e extremados. Exige análise técnica, transparência e participação social. Afinal, quando o tema é água, um bem essencial, e que é pauta dos debates das últimas semanas, o que está em jogo não é apenas gestão, mas o direito básico da população a um serviço acessível, eficiente e de qualidade. Parabéns aos envolvidos e algumas revisões de conceitos de gestão pública.