STF condena Bolsonaro a 27 anos de prisão por golpe de Estado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de golpe de Estado, abolição do Estado de direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração do patrimônio.

A pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado, sendo 24 anos e nove meses de reclusão e dois anos e seis meses de detenção, além de 124 dias-multa de dois salários mínimos cada, totalizando R$ 376 mil.

O resultado foi definido por quatro votos a um: Alexandre de Moraes, relator, foi acompanhado por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux divergiu e votou pela absolvição.

Durante o voto, Moraes afirmou que Bolsonaro liderou “a implementação de uma organização criminosa, com o intuito de colocar em prática o plano de ruptura institucional com o golpe de Estado e o fim do Estado democrático de direito”.

As penas foram distribuídas da seguinte forma: oito anos e dois meses por golpe de Estado, seis anos e seis meses por abolição do Estado de direito, sete anos e sete meses por organização criminosa, dois anos e seis meses por dano qualificado e dois anos e seis meses por deterioração do patrimônio.

Redação do www.startcomunicacaosl.com.br | Por Luis Guilherme Zambrzycki