STF elege o gaúcho Edson Fachin como seu novo presidente e Alexandre de Moraes como vice

BRASÍLIA: o Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (13) os novos presidente e vice-presidente da Corte. Edson Fachin e Alexandre de Moraes foram escolhidos para as funções e ficarão os próximos dois anos no comando do tribunal. A posse dos dois está prevista para 29 de setembro.

Em eleição simbólica, Fachin recebeu 10 votos. Pela tradição, um ministro não vota em si mesmo. Moraes também recebeu 10 votos.

A sucessão nos principais cargos do STF segue a ordem da antiguidade. Ou seja, pela tradição, a Presidência é ocupada pelo ministro mais antigo que ainda não ocupou o posto. O segundo mais antigo, nesse mesmo critério, passa a ser o vice.

Por isso, o atual vice-presidente, Edson Fachin, assumirá a Presidência no lugar de Luís Roberto Barroso, enquanto Moraes assumirá a vice-presidência, deixada pelo próprio Fachin.

Luiz Edson Fachin está no STF desde junho de 2015. O ministro é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Tem pós-doutorado no Canadá e é autor de diversos livros e artigos publicados.

Atual presidente, Barroso parabenizou Fachin pela eleição e disse ser uma "sorte do país poder, nesta conjuntura, ter uma pessoa com a qualidade moral e intelectual" do sucessor no comando do STF.

Fachin agradeceu a "confiança" dos colegas e disse que recebe a presidência com "o sentido de missão e com a consciência de um dever a cumprir".

"Nós continuaremos buscando fortalecer a colegialidade, a pluralidade, sempre aberto ao diálogo", acrescentou.

Moraes classificou como "honra e alegria" a oportunidade de ser vice de Fachin. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também parabenizou os eleitos.

"Posso dar o testemunho público da extrema dedicação ao trabalho do novo presidente quanto do vice-presidente, da ombridade, da segurança e o compromisso com os melhores valores da democracia. O Supremo continuará em ótimas mãos", afirmou Gonet.

Perfil do próximo presidente do STF

Nascido em Rondinha (RS), Edson Fachin graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1980. Concluiu mestrado em 1986 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também fez doutorado, em 1991. Fez pós-doutorado no Canadá, foi pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha, e professor visitante do King's College, na Inglaterra. Também foi professor titular de Direito Civil na UFPR.

Antes de fazer parte do Supremo, Fachin foi integrante da comissão do Ministério da Justiça sobre a Reforma do Poder Judiciário. Colaborou, também, na elaboração do novo Código Civil brasileiro no Senado. Atuou, ainda, como procurador do Estado do Paraná de 1990 a 2006 e na advocacia. Tomou posse como ministro do Supremo em junho de 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff.

FONTE: G1