São Leopoldo abre edital de credenciamento para Regularização Fundiária

Imagem: Marcos Studart/ Governo do Ceará.

A Secretaria Municipal de Habitação (Semhab) de São Leopoldo está ampliando o trabalho de Regularização Fundiária da cidade. Nesta perspectiva, já está aberto o edital para o credenciamento de empresas e entidades que tenham interesse em prestar os serviços técnicos especializados no processo integral de Regularização Fundiária. O prazo segue até a próxima sexta-feira (13).

Neste módulo serão disponibilizados 26 Núcleos Urbanos Informais (NUI´s) para o desenvolvimento dos trabalhos. A ação fará parte do novo Programa Regulariza Mais São Léo, que será lançado pelo prefeito Ary Vanazzi e pela secretária de Habitação, Karina Camillo, no próximo dia 26 de junho.

"Serão disponibilizadas 26 áreas para que nesse processo, coordenado pela Secretaria de Habitação, as empresas e entidades atuem na regularização fundiária dos loteamentos. É de interesse público promover a inclusão urbana dos moradores destes territórios, mediante o fornecimento de infraestrutura básica e da segurança jurídica dos imóveis. Entendendo as altas demandas do município, este edital torna-se necessário para a realização dos serviços técnicos especializados em sanar parte dos conflitos fundiários e garantir de forma gratuita essa documentação para as famílias”, destacou a secretária.

As próximas duas etapas ficarão disponíveis nos períodos de 24 de julho a 23 de agosto e 2 de outubro até 31 de outubro.

O edital e demais documentações complementares estão disponíveis aqui.

Fonte: PMSL