São Leopoldo: administração municipal se organiza para iniciar retirada de fios obsoletos de telefonia e internet
SÃO LEOPOLDO: uma reunião com a participação de diversos setores da administração municipal, teve como objetivo, a definição e planejamento para o inicio da a retirada de fiações ociosas que além da poluição visual, representa grande perigo para a população. O encontro aconteceu na tarde desta segunda-feira (17).
Há alguns dias, aconteceu uma ação piloto conjunta que contou com a participação da prefeitura municipal, a RGE e operadoras de telefonia e internet para a remoção de cabos que apresentavam risco ou desuso nos postes na região central da cidade.
O objetivo a partir de agora, é expandir o trabalho que foi iniciado e criar um serviço contínuo. Na reunião, foi decidida a reativação da comissão formada em 2019 sobre o tema e houve distribuição de demandas: o ouvidor Victor Hugo Eggers Carvalho será responsável pela regulamentação da ação junto a Procuradoria Geral do Município e pela classificação dos bairros com mais solicitações no setor para esse tipo de trabalho; a Semurb e a Defesa Civil irão planejar o cronograma operacional de execução; Gabriel Dias, diretor-geral do Semae e criador da lei que regulamenta a responsabilidade por fios e cabos em São Leopoldo, fará uma pesquisa sobre como esse tipo de ação foi executado em outras cidades.
Todos deverão apresentar os materiais coletados na próxima reunião, marcada para a próxima segunda-feira (24). O grupo pretende se encontrar de forma semanal para discutir as demandas e organizar e planejar as ações.
Fazer valer a lei
Em 2022, foi criada, pelo então vereador Gabriel Dias, a lei Nº 9.572"A". A norma responsabiliza a pessoa jurídica, usuária da rede aérea, pelo alinhamento dos fios por ela instalados e a retirada dos fios e cabos não mais utilizados, dos postes cedidos a qualquer título pelo município.
No caso de compartilhamento das estruturas, fica a cargo das concessionárias e permissionárias a notificação das suas contratadas, a fim de que essas façam o serviço nos cabos e demais instrumentos por elas utilizados, e que procedam a retirada daqueles não mais utilizados, identificando os cabos remanescentes. Todas essas ações devem ocorrer sem qualquer ônus ao município.
Apesar da lei estar em vigor desde 2022, ela nunca foi regulamentada pelo executivo. Essa realidade pretende ser mudada pela comissão que será reinaugurada. Em parceria com a RGE e operadoras de serviço, o grupo pretende eliminar da cidade os fios que causam uma desagradável poluição visual e sérios riscos à segurança da população. A primeira etapa dos trabalhos será na região central da cidade e após deverá se expandir para todas as outras regiões.
FONTE: SCOM/PMSL
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