São Leopoldo constitui o Comitê de Atenção a Migrantes

No dia 13 de dezembro, São Leopoldo com a parceria da OIM-ONU Migração atendeu 40 famílias de migrantes para atualização de documentações e registros e, também, encaminhamento para vagas de emprego. | Imagem: Thales Ferreira/ PMSL.

A Secretaria de Direitos Humanos - SEDHU, realizou o ato de constituição do Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas no município de São Leopoldo (Comirat/SL), nesta sexta-feira (17). Com o objetivo de promover e garantir o respeito aos direitos humanos das pessoas vulneráveis que se encontram em mobilidade no município.

São Leopoldo recebeu na quinta-feira (16), o Selo MigraCidades 2021. É a segunda vez consecutiva que o município conquista o reconhecimento. A entrega foi feita pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência da ONU para as migrações, e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), recebida pela secretária de Direitos Humanos, Paulete Souto.

No dia 13 de dezembro, São Leopoldo com a parceria da OIM-ONU Migração atendeu 40 famílias de migrantes para atualização de documentações e registros e, também, encaminhamento para vagas de emprego.

A Unisinos em parceria com a prefeitura de São Leopoldo e Senac tem o curso de letramento, onde haitianos e venezuelanos aprendem a língua portuguesa.

A secretária dos Direitos Humanos, Paulete Souto, comentou sobre o ato e a importância de acolher os migrantes. “ Quando envolve pautas como essa de hoje, temos que ter o olhar comunitário, olhar de empatia com os que estão em situação diferentes das nossas. E esse comitê vai nos auxiliar a produzir essas políticas de todos os setores como a saúde, habitação, trabalho, onde for possível, vamos trabalhar para acolher esses povos, ajudando a dar uma vida melhor para cada um deles(as)”, relatou a secretária.

O Pastor Getro é haitiano e reside no bairro Campina, onde é líder da comunidade de migrantes do local e comentou sobre a luta diária e a parceria que tem com a cidade de São Leopoldo. “A cidade de São Leopoldo sempre nos ajudou, com os cursos e auxílio. Sinto que precisamos de mais formação profissional e serviço, mas tenho certeza que vocês estarão sempre junto de nós, porque o povo brasileiro é um povo que tem um coração bom”, comentou Getro.

Composição do Comitê

O COMIRAT/SL será composto por representantes, titular e

suplente, dos seguintes órgãos:

I – Órgão Gestor dos Direitos Humanos, que o presidirá;

II – Gabinete do Prefeito

III – Órgão Gestor da Cultura e Relações Internacionais;

IV – Órgão Gestor da Segurança Pública;

V – Procuradoria- Geral do Município;

VI – Órgão Gestor da Educação;

VII – Órgão Gestor da Saúde;

VIII – Órgão Gestor de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico;

IX – Órgão Gestor de Políticas para as Mulheres;

X – Órgão Gestor de Política de Assistência Social; e

XI – Órgão Gestor de Política Habitacional

§ 1°. Serão convidados a compor o COMIRAT/SL um representante

titular e suplente, dos seguintes órgãos e entidades:

I – Representação da Defensoria Pública Estadual, com atuação em

São Leopoldo;

II – Representação do Ministério Público, com atuação em São

Leopoldo;

III – Câmara de Vereadores/Comissão de Direitos Humanos;

IV - Ordem dos Advogados do Brasil/Subseção São Leopoldo;

V - Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados –

ACNUR, ou seu indicado;

VI - Escritório de representação do Ministério das Relações Exteriores

- ERESUL;

VII - Defensoria Pública da União;

VIII - Ministério Público Federal;

IX - Justiça Federal;

X – Superintendência da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do

Sul;

XI - dois representantes de Universidades que representem a

diversidade de experiências e acúmulo de reflexões e ações dirigidas à

atenção de migrantes, na forma de atendimentos ou programas de

promoção da atenção à mobilidade humana.

Fonte: PMSL