São Leopoldo constrói propostas para políticas públicas voltadas aos migrantes, refugiados e apátridas

Imagem: Vanessa Bueno/ PMSL.

A 1ª Conferência Livre Local de Migrações, Refúgio e Apatridia de São Leopoldo construiu as propostas para orientar ações e políticas públicas voltadas a estas populações no município. Os textos também vão contribuir para a 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar). O evento realizado no sábado (2), na Biblioteca da Unisinos, teve a participação de 70 pessoas.

A Conferência foi coordenada Secretaria de Direitos Humanos (Sedhu), por intermédio do Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas de São Leopoldo (Comirat/SL).

A representante do Comirat/SL no evento, Adriangela Cabral Jacob, destacou que a conferência é um momento acolhedor, mas preponderantemente reflexivo. “Hoje estamos juntos aqui em um divisor de águas, um marco histórico que fica não só para nossa gestão do prefeito Ary Vanazzi. Hoje a gestão reafirma o compromisso contra qualquer tipo de violação de direitos humanos e a conferência poderá possibilitar a construção de políticas palpáveis para estas populações”, afirmou.

Os grupos de trabalho da Conferência discutiram seis eixos temáticos: Igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; Inserção socioeconômica e promoção de trabalho; Interculturalidade e diversidades; Governança e participação social; Regularização migratória e documental e o Enfrentamento a violação de direitos.

Cada eixo teve a coordenação de um migrante, com um relator do Serviço Jesuíta de Migração e Refúgio (SJMR) da Unisinos e/ou da Sedhu. A plenária final fez a aprovação das propostas, que foram organizadas no âmbito municipal, estadual e nacional.

As propostas de atribuição do governo federal serão levadas para a Conferência Nacional, prevista para o mês de junho. As propostas em nível estadual e municipal foram organizadas, e vão ser entregues aos órgãos responsáveis.

A Conferência Livre Local de Migrações, Refúgio e Apatridia de São Leopoldo se constituiu a partir de uma construção coletiva, em que uma Comissão foi composta, a partir de membros do Comirat/SL, além da participação ativa de migrantes da Venezuela, Angola e Cuba. Na organização, também contribuiu o Serviço Jesuíta de Migração e Refúgio (SJMR) da Unisinos e apoiaram o evento a Fundação Pan-americana para o Desenvolvimento (PADF), a Agência da ONU para as Migrações (OIM) e Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (UNHCR/ ACNUR).

Fonte: PMSL