São Leopoldo debaterá Programa Tributo Verde

Imagem: divulgação/ PMSL.

São Leopoldo vai realizar, a partir da próxima semana, audiências públicas regionalizadas de apresentação do Plano Local de Ação Climática da cidade. Entre os temas que serão debatidos e apresentados está o Programa Tributo Verde, uma proposta da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmam), que poderá garantir incentivos financeiros aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS), e ao mesmo tempo oferecer medidas sustentáveis que contribuam com a redução dos danos ambientais ocasionados pela intervenção humana – como as mudanças climáticas causadas pelos gases de efeito estufa (GEE), emitidos através do dióxido de carbono (CO2) de fábricas, empreendimentos comerciais e residências.

O primeiro encontro será realizado na Escola Estadual de Ensino Médio Cristo Rei (rua Roque Gonzáles, bairro Cristo Rei) na próxima quarta-feira (15), às 19h30.

Pela proposta serão levadas em conta para garantir o desconto medidas como a implantação de sistema de captação de água da chuva e/ou de reuso de água, aquecimento solar, energia solar fotovoltaica, construções ou reformas residenciais ou prediais ecologicamente sustentáveis, e ainda preservação de nascentes, cursos d’água, bem como a destinação para reciclagem.

Para o titular da Semmam, Anderson Etter, as discussão do tema de são grande importância para a cidade. “O diálogo na elaboração do Plano Local de Ação Climática (PLAC) é importante pois possibilita a contribuição dos cidadãos a partir da sua perspectiva, enriquecendo o conjunto de ações que deverão ser implementadas para que a cidade alcance a neutralidade climática até 2050. A comunidade precisa estar atenta aos recorrentes episódios de eventos extremos climáticos, como o ocorrido recentemente no Litoral Norte paulista", explica Etter.

Sobre o Projeto de Lei, o secretário destaca que o texto deve ser encaminhado em breve à Câmara de Vereadores. “O Projeto de Lei que será enviado à Câmara trata do Programa Tributo Verde, que é uma das ações previstas no escopo do Plano Local de Ação Climática. O Tributo Verde em linhas gerais objetiva conceder benefícios tributários aos cidadãos, no IPTU e no ISSQN, que comprovadamente realizam práticas sustentáveis, como geração de energia fotovoltaica, reciclagem de resíduos, utilização de bicicletas entre outras práticas. O PL será encaminhado ao Legislativo antes da realização das audiências, já que as mesmas cumprirão o objetivo de apresentar o projeto à sociedade”, pontua.

O secretário também conta como a comunidade pode conhecer um pouco mais sobre aquecimento global e mudanças climáticas participando desses encontros. “Através da explanação que será realizada nesses encontros, das ações em planejamento e seus impactos, para a redução das emissões atmosféricas. Cada ação do PLAC tem um potencial de redução de gases do efeito estufa. Isso torna a cidade mais resiliente ou promove a adaptação do espaço frente às consequências do aquecimento global”, convida o titular da Semmam.

Mudanças climáticas

São Leopoldo desenvolveu em julho de 2022 o Seminário Internacional de Mudanças Climáticas, que teve como objetivo proporcionar uma troca de experiências, amplo networking e incentivo de parcerias e negócios sustentáveis, a partir do compartilhamento de conhecimentos para fortalecer as capacidades e o potencial de contribuição dos governos locais contra a crise climática e para as metas de redução de emissões brasileiras. Durante o encontro, a Semmam apresentou o primeiro Inventário de Gases de Efeito Estufa, resultado do trabalho do Observatório Municipal das Mudanças Climáticas.

Em outubro de 2022, o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, assinou o decreto que deu início ao Observatório de Mudanças Climáticas do Parque Imperatriz, onde são realizados estudos sobre esse tema no município.

Os encontros ocorrerão nas regiões do Orçamento Participativo, sempre às quartas-feiras.