São Leopoldo define calendário de votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias

A Câmara Municipal de São Leopoldo definiu o calendário de votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2026. O projeto de lei foi protocolado no dia 28 de agosto e será votado em duas sessões no dia 9 de outubro.

A definição do cronograma ocorreu nesta terça-feira (9), durante reunião da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento, presidida pelo vereador Daniel Daudt (PL).

Antes da votação, será realizada uma audiência pública no dia 16 de setembro, às 14 horas, no plenário da Câmara. O encontro, conduzido pelo vereador Daniel Daudt, contará com a participação do secretário municipal da Fazenda, Roberto Calazans, que apresentará os principais pontos do projeto.

O prazo para que os vereadores apresentem emendas ao projeto da LDO vai de 10 a 22 de setembro. As emendas podem ser modificativas, substitutivas, supressivas ou aditivas. Todas serão analisadas pela Comissão de Finanças na reunião do dia 30 de setembro, quando recebem parecer favorável ou contrário.

A votação das emendas e do projeto ocorrerá no dia 9 de outubro, às 15 horas, em sessão extraordinária. No mesmo dia, às 17 horas, será realizada a segunda votação, já com a inclusão das emendas aprovadas. Após a aprovação em plenário, a LDO será encaminhada para sanção do Executivo.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias define as metas e prioridades do município para o ano seguinte, servindo de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Ela orienta a aplicação dos recursos públicos, garantindo o equilíbrio fiscal e alinhamento com o planejamento de longo prazo estabelecido no PPA.

Redação do www.startcomunicacaosl.com.br | Por Luis Guilherme Zambrzycki