São Leopoldo define formato do decreto municipal da Lei Paulo Gustavo

Foto: Eduarda Rocha

SÃO LEOPOLDO: o decreto municipal de regulamentação da Lei Paulo Gustavo foi aprovado na audiência pública realizada nesta segunda-feira, 10 de julho. O evento foi promovido pela Câmara de Vereadores, por intermédio do gabinete da vereadora Ana Affonso, reunindo artistas, produtores e trabalhadores da área da cultura. Após um processo participativo que envolveu os diferentes segmentos culturais do município, o trabalho para elaboração do decreto foi concluído. “Estamos finalizando um processo de discussão com a comunidade artística e dos agentes culturais da cidade em relação à Paulo Gustavo, um programa assumido pelo Governo Lula e que vai ser importantíssimo para todos nós”, destacou o secretário municipal de Cultura e Relações Internacionais, Marcel Frison. O documento foi apresentado e discutido com o público presente. De acordo com o coordenador do Sistema Municipal de Cultura de São Leopoldo, Marco Fillipin, a Secult dará os encaminhamentos junto à administração municipal para publicação do decreto. O próximo passo será a elaboração dos editais. A Secult também apresentou a proposta dos critérios para a seleção de pareceristas, assim como o cadastro on-line de fazedores e fazedoras de cultura que estará disponível no site da prefeitura a partir do dia 18 de julho. O presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais Braian Gehlen avaliou que o processo foi muito democrático ouvindo os diferentes agentes culturais do município e agradeceu a todos que estão empenhados para a execução da lei em São Leopoldo. “A gente conseguiu atingir desde os grandes produtores, do cinema da universidade, pessoas que já circularam em festivais, com conhecimento do tema. Agradecemos a estas pessoas que foram muito colaborativas no processo e foi muito enriquecedor para nós”, declarou ao fazer referência da importância da LPG para os produtores independentes de periferia que trabalham com clipes de rap, com curtas, clipes nos seus bairros. “(...) Também precisam ser ouvidos e precisam receber estes recursos, porque muitas vezes, este recurso para quem nunca recebeu um recurso público é a diferença entre continuar e parar”, ressaltou. A representante do Comitê Estadual da Lei Paulo Gustavo, Patrícia Affonso, também participou da audiência e destacou que São Leopoldo é uma referência para a cultura do Estado e do País. Ela contextualizou a luta do setor cultural para garantia da lei e como está se dando a adesão nos municípios ao lembrar que o prazo encerra-se nesta terça-feira, 11.

Recursos previstos para São Leopoldo

O município deve ser contemplado com mais de R$ 1,9 milhão, sendo R$ 1,3 milhão para o audiovisual e cerca de R$ 550 mil para as demais linguagens artísticas. Os recursos devem ser aplicados para apoio a produções audiovisuais, reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema e para a capacitação, formação, qualificação, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras, para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos, entre outras ações.

Fonte: SCOM/PMSL