São Leopoldo lança edital de seleção de OSCs para atendimento a migrantes e refugiados

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A Prefeitura de São Leopoldo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes) e da Diretoria de Direitos Humanos, está com inscrições abertas para o chamamento público nº 14/2026. A iniciativa busca selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para firmar parceria na execução do Centro de Convivência, na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), voltado a migrantes e refugiados.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 2 de julho de 2026. O Plano de Trabalho e a documentação exigida deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Compras e Licitações (Secol), conforme os critérios estabelecidos no edital.

O serviço atenderá, preferencialmente, pessoas oriundas do fluxo migratório venezuelano, com idade entre 18 e 59 anos e residentes no município. A previsão é de realizar 100 atendimentos por mês durante seis meses.

O Centro de Convivência utiliza a metodologia do SCFV para promover o fortalecimento de vínculos, a participação cidadã e o desenvolvimento integral dos usuários por meio de encontros organizados. As atividades serão desenvolvidas tanto no Centro de Convivência quanto de forma descentralizada nos territórios, em articulação com os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), incluindo grupos, oficinas e espaços de convivência.

Para participar do processo, as OSCs devem cumprir todas as exigências previstas no edital e em seus anexos. Entre os requisitos estão a inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS-SL) ou no conselho do município onde a entidade está sediada, além do cadastro junto ao Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados e Vítimas de Tráfico de Pessoas de São Leopoldo (Comirat-SL).

Mais informações podem ser obtidas na Diretoria de Direitos Humanos da Sedes, localizada na rua Dom João Becker, 754, 3º andar, no Centro de São Leopoldo. O edital completo e os anexos referentes ao processo estão disponíveis no site da Prefeitura, na página da Sedes, na seção de anexos de 2026. Clique aqui. https://www.saoleopoldo.rs.gov.br/conteudo/1413/1?titulo=DESENVOLVIMENTO+SOCIAL

Redação do www.startcomunicacaosl.com.br | Por Maitê Lima | Fonte: Superintendência de Comunicação da Prefeitura de São Leopoldo