São Leopoldo realiza Dia de Mobilização pelo Planejamento Familiar e lança nova lei municipal

Foto: Google Maps

Será realizado na manhã desta quarta-feira (28), na Unidade Básica de Saúde Cohab Duque (Rua José Olmiro Andrade, 160), o Dia de Mobilização pelo Planejamento Familiar, com ações voltadas à promoção da saúde sexual e reprodutiva. A atividade marca o lançamento da Lei nº 10.288, de 20 de maio de 2025, que institui a Semana de Conscientização do Planejamento Familiar de São Leopoldo, a ser realizada anualmente na última semana do mês de maio, a partir de 2026.

A proposta, de autoria do vereador e líder de governo na Câmara Municipal, Daniel Daudt Schaefer (PL), visa fortalecer e ampliar o debate sobre saúde sexual e reprodutiva como direito de cidadania, alinhando-se à Lei Federal nº 9.263/96 e à Lei Municipal nº 3.971/94.

Embora a nova legislação preveja uma semana temática anual, em 2025 será promovido apenas o Dia de Mobilização, como marco inaugural. A programação completa da semana passará a ser implementada a partir do próximo ano. Neste ano, além da apresentação da semana, também haverá uma palestra sobre prevenção da gravidez na adolescência na EMEF Padre Orestes, que será realizada às 11h desta quarta-feira com a participação de estudantes e educadores.

As atividades de planejamento familiar, no entanto, já ocorrem de forma contínua durante todo o ano no município, conduzidas por equipes especializadas em saúde e pelos programas Planejamento Familiar Especializado, Família em Movimento (FIM), Programa Saúde na Escola (PSE), entre outros.

Segundo o vereador Daniel Daudt, “a lei representa um avanço institucional, mas é importante destacar que o município já realiza ações permanentes nessa área. O Dia de Mobilização deste ano é o primeiro passo dentro do novo marco legal, e a partir de 2026 teremos a Semana de Conscientização com uma programação mais ampla e integrada.”

A mobilização reflete o compromisso com políticas públicas que promovem a dignidade, a autonomia das famílias e o acesso à informação de qualidade em saúde reprodutiva.

Fonte: Assessoria vereador Daniel Daudt