São Leopoldo: revisão fiscal garante mais de R$11 milhões de repasse de ICMS para o município em 2026

Foto: Fábio Moraes

São Leopoldo registrou uma queda de 3,54% no Índice de Participação dos Municípios (IPM). O resultado segundo técnicos da Semfa, é consequência do baixo desempenho econômico registrado na cidade nos últimos dois anos. Em busca de reverter este quadro, a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfa) realizou uma revisão fiscal nas informações prestadas ao Estado, garantindo cerca de R$11,38 milhões a mais em repasses de ICMS em 2026.

O IPM da cidade passou de 1,329261 em 2025 para 1,282233 em 2026. “A principal razão para essa queda está no critério adotado pelo Estado, que considera a média do Valor Adicionado Fiscal (VAF) dos anos de 2023 e 2024. Como o desempenho econômico de 2023 foi muito abaixo do esperado, ele reduziu essa média e impactou negativamente o IPM do município”, explicou o secretário da Fazenda, Roberto Calazans.

Para reverter parte desse prejuízo, a Prefeitura realizou um trabalho técnico na área fiscal, que envolveu a revisão de dados, identificação de inconsistências em guias e impugnações qualificadas junto à Secretaria da Fazenda do Estado. “Com isso, o município conseguiu reverter R$766,90 milhões no VAF, o equivalente a 10,89% de recuperação. O resultado será aproximadamente R$11,38 milhões a mais em repasses no ano de 2026, evidenciando a relevância da atuação fiscal para a preservação das receitas públicas de São Leopoldo”, enfatizou o secretário.

FONTE: SCOM/PMSL