São Leopoldo: Vanazzi sanciona Lei do Fundo Garantidor para MEs e micros e pequenas empresas

Foto: Valentin Thomaz

SÃO LEOPOLDO: o prefeito Ary Vanazzi sancionou a Lei de 9532/21, que cria o Fundo Municipal de Garantia através de depósito em conta corrente bancária específica em nome do Município de São Leopoldo, com recursos iniciais no valor de R$ 200 mil, a título de garantia de financiamentos a serem concedidos por instituições financeiras aos microempreendedores individuais, micros e pequenas empresas.

A assinatura simbólica da sanção do prefeito foi feita ao final da reunião de coordenação de governo, na manhã desta terça-feira, 15 de junho. A Lei já está publicada no Diário Oficial desde 21 de maio. A Lei possibilita o incremento de benefícios, como suporte técnico e gerencial e menores taxas de juros. O objetivo é proporcionar desenvolvimento local e regional, possibilitar o incremento de benefícios, como suporte técnico e gerencial e menores taxas de juros, e viabilizar o desenvolvimento de uma cultura associativa. Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Tecnológico, Juliano Maciel, a Sedettec trabalha na elaboração do edital, que deve ser apresentado em uma solenidade junto a representações da sociedade civil e participantes do Comitê Municipal de Atenção ao Coronavírus.

Para o prefeito Ary Vanazzi, o Fundo Garantidor é uma das principais propostas do pacote econômico para amenizar os impactos econômicos da pandemia, anunciado no final de março. “Esta lei e a consolidação dessa medida, uma das mais importantes dentro do pacote econômico, que tem foco em auxiliar os pequenos empreendedores da cidade, que é quem mais faz a economia girar e gera emprego e renda, é a demonstração da nossa opção por quem mais necessita do auxílio do poder público”, explicou o prefeito.

“Construímos um projeto de lei, enviamos para a Câmara de Vereadores, fizemos debates e hoje o prefeito sanciona a Lei, um instrumento de desenvolvimento econômico e resposta ao momento da pandemia”, explicou o secretário-geral de Governo, Nelson Spolaor.

Presente na reunião, o vereador Rafael Souza (PDT), líder do Governo na Câmara e que propôs audiência pública sobre o Fundo Garantidor, também elogiou a medida. “Aprovamos na Câmara de Vereadores, um debate muito produtivo com entidades da sociedade civil e esse fundo, que é um fôlego para os pequenos, terá um impacto muito positivo na economia de São Leopoldo”, disse o vereador.

Para fazer jus ao aval do crédito pelo Fundo Municipal de Garantia, deverão os microempreendedores individuais, micros e pequenas empresas deverão ter sede ou matriz em São Leopoldo (em caso de ter estabelecimento com atuação também em outra cidade, comprovar que mais de 50% de seus empregados na cidade) e recolher impostos no município.

Redação do www.startcomunicacaosl.com.br/Fonte: SCOM/PMSL