São Leopoldo é contemplado com 800 novas casas do Minha Casa Minha Vida para famílias atingidas pela enchente

Imagem: Wagner Lopes.

São Leopoldo foi um dos municípios contemplados com a construção de 800 novas unidades habitacionais por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). A Portaria nº 704, de 17 de julho de 2024, publicada pelo Ministério das Cidades, indica que as unidades habitacionais serão para as famílias atingidas pela enchente de maio de 2024 e que tiveram a perda do imóvel.

O investimento total deve chegar a R$ 160 milhões, com uso de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Com a publicação do ato, a cidade anunciou nesta quarta-feira (31) a abertura do Edital de Chamada Pública para que empresas do setor da Construção Civil submetam propostas de projetos e execução das 800 unidades habitacionais. Texto foi assinado pelo prefeito Ary Vanazzi e pelo secretário da Habitação, Álvaro Pedrotti.

Conforme o documento, o edital fica aberto entre esta sexta-feira (2) até 15 de agosto de 2024 para recebimento das propostas que posteriormente serão apresentadas ao Conselho Municipal de Habitação. Após a análise, a prefeitura dará o Termo de Anuência para a empresa selecionada apresentar a proposta diretamente à Caixa Econômica Federal, que financia o PMCMV. 

A estimativa é que até o dia 30 de agosto a lista das empresas selecionadas seja divulgada nos canais oficiais da Prefeitura de São Leopoldo. O edital completo da Chamada Pública estará disponível no site da prefeitura na sexta.

O objetivo do governo federal é que haja agilidade na contratação das propostas e execução dos projetos para atender o mais breve possível as famílias. “Normalmente, essas unidades ficam prontas entre 18 e 24 meses. Para reduzir o tempo de espera, pagaremos um bônus para as construtoras que entregarem os imóveis em até 10 meses”, informou o ministro das Cidades, Jader Filho, durante o anúncio das medidas de reconstrução do RS.