TJRS adia início das aulas no Rio Grande do Sul devido ao calor extremo

Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em agravo de instrumento movido pelo CPERS Sindicato adia o começo das aulas na rede estadual de ensino público no Rio Grande do Sul para o dia 17 de fevereiro. A decisão é baseada no calor extremo que assola o estado com máximas de até 40ºC e piora do calor neste começo de semana.

A decisão da desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que acolheu os argumento do pedido do CPERS Sindicato, destaca a necessidade de preservar o bem estar dos alunos e funcionários nas escolas. A desembargadora observa que muitas escolas no estado não têm estrutura diante de calor excessivo como ventiladores, ar-condicionado e mesmo bebedouros para que as crianças e adolescentes possam se hidratar.

A decisão judicial do TJRS menciona os vários alerta de calor excessivo a extremo que foram emitidos por diferentes órgãos de Meteorologia, públicos e privados, e dá especial ênfase aos informes publicados pela MetSul Meteorologia, que acompanharam e fundamentaram o recurso interposto pelo sindicato dos professores gaúchos.

O CPERS ingressou ontem com o recurso solicitando o adiamento do início do ano letivo de 2025 para o dia 17 de fevereiro. A ação foi distribuída pelo plantão judiciário, com um pedido de liminar.

Da redação do www.startcomunicacaosl.com.br