TRE-BA revoga prisão de secretário, mas mantém investigação sobre frota de ônibus
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revogou nesta segunda-feira (26) a ordem de prisão em flagrante contra o secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, determinada durante o segundo turno das eleições. Apesar da decisão, a Corte manteve a investigação sobre a redução da frota de ônibus na capital baiana e estabeleceu prazo de 48 horas para que a prefeitura, a secretaria e as empresas concessionárias preservem e apresentem documentos relacionados à operação.
Ao justificar a revogação, o presidente do tribunal, desembargador Maurício Kertzman Szporer, considerou que a prisão perdeu sua finalidade imediata após o encerramento da votação. A decisão também levou em conta a ausência de pedido de medida cautelar por parte do Ministério Público Eleitoral.
A medida não representa absolvição do secretário nem o encerramento das investigações sobre possíveis irregularidades.
Investigação sobre a frota de ônibus continua
A apuração busca esclarecer quem determinou a redução da circulação de ônibus durante o segundo turno e se houve intenção de dificultar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.
Entre os documentos que deverão ser preservados e apresentados estão escalas de motoristas, ordens de serviço, registros de monitoramento dos veículos e comunicações internas relacionadas à operação do transporte público.
A ordem de prisão havia sido expedida no domingo (25), após denúncias de ônibus retidos nas garagens durante a votação. Na ocasião, a Justiça Eleitoral também determinou o restabelecimento integral da frota, com transporte gratuito e operação equivalente à dos dias úteis. O descumprimento da medida estava sujeito a multa de R$ 1 milhão por hora.
Secretário estava em viagem oficial
Quando a ordem de prisão foi determinada, Pablo Souza estava em Paris, em missão oficial acompanhado da vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos (União Brasil).
No domingo, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) afirmou, durante coletiva de imprensa, que o secretário retornaria ao Brasil nesta segunda-feira e se apresentaria às autoridades.
O prefeito negou que a administração municipal tenha orientado a redução da frota. Segundo ele, o atraso na saída dos coletivos ocorreu porque empresários determinaram a retirada de adesivos eleitorais dos veículos. Reis afirmou ainda que a gestão autorizou a circulação dos ônibus mesmo com a propaganda, com o objetivo de garantir o transporte dos eleitores.
Redação do www.startcomunicacaosl.com.br | Por Andressa Brunner Michels | Fonte: Correio do Povo
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