TRE-RS tem menos de 10 dias para julgar 168 processos de registro de candidaturas
Até esta quarta-feira (25), o Estado contava com 331 recursos relacionados a pedidos de registro de candidatura protocolados pela Justiça Eleitoral. Desses, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) já analisou e julgou 163. Com sessões em todos os dias úteis desta e da próxima semana, o plano do TRE-RS é julgar os 168 processos restantes até o dia 4 de outubro.
Se a meta não for cumprida, explica o secretário judiciário do TRE-RS Rogério de Vargas, os candidatos cujos apelos ainda não foram julgados aparecerão normalmente nas urnas e poderão receber votos. Nestes casos, os registros das candidaturas serão considerados sub judice – status que indica que o processo ainda aguarda uma decisão definitiva da Justiça Eleitoral – e os votos serão anulados provisoriamente.
"É exatamente esse o esforço do Tribunal em julgar todos os recursos de registro de candidatura: para que as pessoas tenham a segurança de que o candidato que elas escolherem realmente está participando, que o voto dado não será um voto que, futuramente, será anulado", defende.
Em eleições proporcionais, como para vereador, se o registro for normalizado após o julgamento, os votos são computados e o cálculo dos eleitos é refeito. Quando a decisão é de negar o registro, os votos ficam anulados permanentemente. Já em eleições majoritárias, como para prefeito, a anulação definitiva dos votos pode fazer com que novas eleições sejam realizadas no município.
Vargas garante que, historicamente, os julgamentos do TRE-RS não costumam passar do segundo turno. Desde a semana passada, os sete desembargadores do órgão têm decidido a situação de cerca de 40 processos por sessão. Alguns encontros são por videoconferência e outras decisões são feitas por plataforma online que não exige reunião. Nesta terça-feira (24), o TRE-RS teve uma sessão presencial, em Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo.
Fonte: GZH
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