TSE julga nesta quarta decisão sobre posts envolvendo Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta quarta-feira (30), em plenário virtual, a decisão monocrática do ministro André Mendonça que determinou a remoção de publicações que associam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques.
A votação começa às 10h e segue até as 23h59. No formato virtual, os ministros registram os votos no sistema eletrônico, sem realização de debates orais.
A decisão de Mendonça teve origem em uma publicação do ator Antonio Tabet e posteriormente foi estendida a outros conteúdos que relacionavam Flávio Bolsonaro à suposta proposta.
Entenda o caso
A controvérsia começou após a circulação de uma informação falsa de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A informação ganhou repercussão nas redes sociais durante a campanha eleitoral.
A campanha de Flávio acionou a Justiça Eleitoral contra publicações relacionadas ao tema. Mendonça determinou inicialmente a retirada de um post e, posteriormente, ampliou a ordem para outros conteúdos que associassem o candidato à suposta iniciativa.
O caso passou a envolver também decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No domingo (27), o ministro Flávio Dino determinou a restauração de uma das publicações. Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux suspendeu essa decisão e restabeleceu a ordem de remoção até que o plenário do STF analise a questão.
Agora, o TSE avalia a decisão de Mendonça em plenário, em meio à discussão sobre as publicações relacionadas ao candidato e à circulação da informação sobre Nossa Senhora Aparecida.
Redação do www.startcomunicacaosl.com.br | Por Andressa Brunner Michels | Fonte: Metrópoles
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