Vereador Anderson Etter aciona Ministério Público e pede medidas urgentes para proteger barco-escola Peixe Dourado

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O vereador Anderson Etter (PT) encaminhou, na sexta-feira (24), uma solicitação ao Ministério Público (MP) pedindo providências urgentes para garantir a proteção da embarcação pública barco-escola Peixe Dourado, diante do risco de danos provocados pela elevação do nível do Rio dos Sinos.

No documento, o parlamentar solicita a intervenção da Promotoria de Justiça para que o município de São Leopoldo adote medidas emergenciais de preservação da embarcação.

Segundo Etter, o barco encontra-se sem tripulação contratada, situação que, aliada ao aumento do volume de chuvas e à elevação do nível do rio, deixa o patrimônio público vulnerável a um possível sinistro.

De acordo com o vereador, os alertas meteorológicos e hidrológicos, somados às precipitações registradas nos últimos dias, aumentaram o risco de a embarcação ser atingida pela correnteza caso não sejam adotadas medidas preventivas.

Na solicitação encaminhada ao Ministério Público, Etter afirma que a administração municipal tem o dever de proteger e preservar o patrimônio público. Para o parlamentar, a ausência de ações pode resultar em danos graves ou até mesmo na perda total do barco-escola.

"A omissão do governo Heliomar configura grave descumprimento do dever legal de tutela e preservação do patrimônio público municipal, expondo um bem de utilidade pública ao risco de ser arrastado pela correnteza do Rio dos Sinos, com potencial de sofrer sérias avarias ou até a perda total da embarcação, constituindo imensos prejuízos ao patrimônio público de valor significativo", afirmou o vereador.

O pedido será analisado pelo Ministério Público, que poderá adotar as medidas cabíveis em relação ao caso.

Redação do www.startcomunicacaosl.com.br | Por Andressa Brunner Michels com colaboração da jornalista Cátia Cylene.