A idosa de 82 anos resgatada de uma situação análoga à escravidão em Ribeirão Preto (SP) disse nesta quinta-feira (8) que está feliz por deixar a casa de médica e empresário onde trabalhou por 27 anos como empregada doméstica sem receber salário.
A mulher, que terá o nome preservado, está morando com a família em Jardinópolis (SP) e recebe acompanhamento da Secretaria Municipal de Assistência Social.
“Agora estou feliz. Estou na casa do meu irmão. Aqui é uma paz, e lá não era. Aqui não tem ninguém que me amola, que me aborrece. É só nós dois. Ela [patroa] tinha condição de me dar um salário. Foi errado o que ela fez comigo. Para ela não trabalho mais, não”, disse, em entrevista à EPTV, afiliada da TV Globo.
Denúncia
O caso foi divulgado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Ribeirão Preto na quarta-feira (7), mas a operação de resgate que contou com o órgão, o Ministério do Trabalho e a Polícia Militar ocorreu em outubro deste ano após uma denúncia anônima.
Segundo o processo ao qual o g1 teve acesso, a médica Maria de Fátima Nogueira Paixão e o empresário Hamilton José Bernardo são acusados pelo MPT de privar a idosa de ter vida social, acesso ao dinheiro do salário e de mantê-la em condições precárias.
Na ação civil pública, o MPT pede cerca de R$ 800 mil de indenização à vítima. A Polícia Federal (PF) foi acionada para investigar o casal criminalmente.
A idosa, que é negra e de origem humilde, relatou que trabalhava todos os dias e que fazia de tudo na casa. Ela afirmou que esporadicamente recebia R$ 20 ou R$ 50 para ir a Jardinópolis (SP) visitar a família.
Cartão de BPC confiscado
De acordo com a auditora fiscal do trabalho Jamile Virgínio, que participou da operação de resgate da idosa, a vítima havia sido inscrita pela patroa no Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Porém, a mulher não tinha acesso ao cartão de saque. Atualmente, o benefício tem o valor de um salário mínimo, o que equivalente a R$ 1.212.
Jamile explicou que a empregada não poderia ser inscrita, uma vez que trabalhava para o casal e deveria receber salário. "Ela foi cadastrada para receber esse benefício pela empregadora, e a empregadora fazia administração desse recurso. Comprava gêneros de primeira necessidade, shampoo e sabonete. Dava a ela uma pequena parte desse benefício, e o restante não se sabe o que foi feito até hoje. Do salário, ela nunca recebeu nada", disse.
Segundo o procurador do trabalho Henrique Correia, a mulher começou a trabalhar como empregada doméstica ainda na infância, mas na casa de outra família. Ela se mudou para o imóvel do empresário e da médica depois que a antiga patroa a “cedeu” para o casal.
Não há documentos que comprovem quando isso aconteceu. Em seu depoimento, a vítima também não soube precisar a data e disse, inclusive, que não sabia quantos anos tinha. Sua referência de tempo era a idade do filho da médica pediatra. Quando ela chegou à casa, o menino tinha quatro anos, hoje tem 31.
Patrões com condições de pagar salário
A médica Maria de Fátima Nogueira Paixão foi funcionária da Prefeitura de Ribeirão Preto e recebe uma aposentadoria de R$ 21 mil. O marido dela, o empresário José Hamilton Bernardo, é dono de loja de roupas.
Nos 27 anos em que trabalhou na casa na Ribeirânia, ela ajudou a criar três filhos do casal. Todos os três se formaram em medicina.
A vítima vivia em situações precárias, segundo o MPT, com roupas e sapatos simples que em depoimento disse terem sido comprados pela empregadora.
A médica, por sua vez, alegou que pagava um salário mínimo por mês, mas não apresentou recibos comprovando pagamentos de salários, férias e décimo terceiro, segundo a Procuradoria do Trabalho.
“Eu quero o dinheiro que eu mereço. Ela tinha condição de me dar um salário”, afirmou a idosa.
À Justiça, o casal disse manter a vítima como "alguém da família". Apesar disso, a empregada dormia em um cômodo separado da casa e sem janelas. Havia uma cama, um armário, um ventilador e um cabideiro para improvisar um guarda-roupa. Com isso, algumas peças ficavam em cima da cama.
Fonte: g1
