Assembleia aprova orçamento do RS com déficit e críticas da oposição

Foto: Claudio Fachel/ALRS

A Assembleia Legislativa aprovou, no início da tarde desta terça-feira (2), em sessão extraordinária, o projeto de lei que define o orçamento do Estado para 2026 (PL 350/25), enviado pelo Executivo. A proposta passou com 32 votos favoráveis e 18 contrários, após duas horas e 35 minutos de debates. Logo após a votação, a sessão foi encerrada por falta de quórum. Os trabalhos retornam na sessão ordinária desta tarde, que ainda tem outras 31 matérias na pauta, sendo 14 previstas para análise hoje.

O PL 350 tramitou em regime de urgência e era uma das matérias que travavam a pauta neste fim de ano. O orçamento aprovado projeta um déficit de R$ 3,79 bilhões, com receitas estimadas em R$ 88,92 bilhões e despesas totais de R$ 92,72 bilhões.

Durante a sessão extraordinária, iniciada pouco depois das 10h, 13 deputados se revezaram na tribuna, a maioria deles criticando a proposta. Parlamentares do PT, PSOL, PCdoB, PP, Novo e Podemos questionaram principalmente:

• A previsão de déficit, que contradiz discursos anteriores do governo sobre equilíbrio das contas públicas;

• A continuidade de projeções negativas mesmo após reformas e privatizações realizadas nos últimos anos;

• A manutenção de investimentos abaixo dos percentuais constitucionais em saúde e educação;

• A falta de detalhamento sobre o uso de R$ 3 bilhões do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs);

• A dependência de investimentos condicionados à suspensão do pagamento da dívida com a União.

PT, PSOL e PCdoB compõem a oposição de esquerda na Casa; o Novo integra a oposição de direita. Já PP e Podemos são partidos da base do governo Eduardo Leite (PSD), embora parte da bancada do Podemos tenha migrado recentemente para o grupo oposicionista de direita, hoje com nove membros.

Nenhum deputado governista usou a tribuna no período destinado ao debate. Somente durante os encaminhamentos finais, após a análise das emendas, dois parlamentares — do PDT e do PSDB — defenderam o projeto, destacando a criação de novos fundos para enfrentar os déficits e o compromisso do governo em ampliar os investimentos em saúde e educação.

Redação do www.startcomunicacaosl.com.br | Por Andressa Brunner Michels | Fonte: Correio do Povo