Atenção primária do SUS tem reforço de quase quatro mil novas equipes e serviços

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, ampliou o acesso e a oferta de cuidados para a população ao credenciar 3.953 novas equipes, serviços, programas e incentivos em 1.878 municípios brasileiros. Os profissionais atuarão em atendimentos de atenção primária, o primeiro contato do cidadão com o Sistema Único de Saúde (SUS) .

Neste ano serão aplicados recursos da ordem de R$ 362 milhões e, em 2026, serão R$ 640,4 milhões. Os municípios têm até o mês de junho para concluir o cadastro das novas equipes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) .

Os novos credenciamentos são de equipes de Saúde da Família (410), de Saúde da Família Ribeirinha (3), de Atenção Primária (510), de Saúde Bucal (893), de Atenção Primária Prisional (3) e de Consultório na Rua (11), além das multiprofissionais (eMulti), que concentram a maior quantidade: 1.216 novas eMulti. No total, são 3.046 novas equipes, a maioria delas atuando nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Somadas aos novos serviços, programas e incentivos chega-se aos 3.953 credenciamentos.

UNIDADES FLUVIAIS – A ampliação dos serviços ainda contempla o credenciamento de outras estratégias, entre elas, 2 novas Unidades Básicas de Saúde Fluvial (UBSFs). Essas grandes embarcações adaptadas para a assistência em saúde têm como objetivo atender as populações ribeirinhas da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense.

INCENTIVO FINANCEIRO – Além disso, foi publicada no Diário Oficial da União uma portaria relativa a incentivo financeiro destinado aos municípios que contam com residentes integrando equipes da atenção primária à saúde (APS). Ao todo, foram registradas 344 novas adesões ao Programa de Formação Profissional da APS, que abrange médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas. Também foram habilitados quatro municípios para receber o custeio de ações de atenção integral à saúde de 184 adolescentes em conflito com a lei, em regime de internação ou semiliberdade.

SAÚDE DA FAMÍLIA – Atualmente, o país conta com um total de 53.795 equipes de Saúde da Família homologadas e pagas pelo Ministério da Saúde. A centralidade da Estratégia Saúde da Família (ESF) na organização da atenção primária tem orientado as principais iniciativas de credenciamento do Governo Federal. Todas as estratégias são estruturadas a partir da presença e expansão das equipes de Saúde da Família nos territórios.

BRASIL SORRIDENTE – Além das equipes de Saúde Bucal que atuam junto às equipes de Saúde da Família, a portaria contempla o cofinanciamento de 3 novas unidades odontológicas móveis, 105 serviços especializados em Saúde Bucal, 22 Centros de Especialidades Odontológicas e 61 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias. Os novos serviços ampliam a cobertura da Política Nacional de Saúde Bucal – o Brasil Sorridente no SUS – e têm o potencial de impactar mais de 3 milhões de pessoas.

ATIVIDADE FÍSICA – Também foram credenciados 366 novos polos do Programa Academia da Saúde , com impacto previsto de R$ 7,6 milhões em 2025 e de R$ 13,1 milhões em 2026. Lançada em 2011, essa estratégia funciona a partir da implantação de espaços públicos (polos) onde são ofertadas práticas corporais e atividades físicas para a população, com o acompanhamento de profissionais qualificados.

O Programa Academia da Saúde ainda promove alimentação saudável, práticas integrativas e complementares (Pics), atividades artísticas e culturais e educação em saúde, entre outras ações. As regiões com as maiores concentrações de estratégias credenciadas, de acordo a portaria, são o Sudeste (1.589) e o Nordeste (1.169); seguidos pelo Sul (631), Norte (287) e Centro-Oeste (277).

CADASTRO NO CNES – Os municípios têm até três competências para cadastrar as novas equipes credenciadas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), conforme as normas vigentes. Os prazos, portarias e homologações podem ser acompanhados no Painel de Novos Credenciamentos da Atenção Primária à Saúde .

FONTE: AGENCIA GOV

FOTO: Agência Gov