Foto: Ton Molina/STF A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favorável ao pedido do general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para cumprir em casa a pena de 21 anos imposta no processo sobre a trama golpista. O parecer, assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi enviado nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Gonet destacou fatores como a idade avançada do ex-ministro — hoje com 78 anos —

Foto: Erasmo Salomão/MS A Anvisa aprovou a segurança e a eficácia da vacina contra a dengue produzida pelo Instituto Butantan, que será o primeiro imunizante totalmente nacional contra a doença. O termo de compromisso assinado nesta quarta-feira (26) encerra a fase final de pesquisas apoiadas pelo BNDES. Com a aprovação, o Ministério da Saúde incluirá a vacina no calendário nacional, com oferta exclusiva pelo SUS a partir de 2026, conforme a capacidade produtiva. Na próxima s

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará nesta quarta-feira (26) a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para contribuintes que recebem até R$ 5 mil mensais e cria descontos para rendas de até R$ 7.350. De acordo com o governo, a mudança deve beneficiar cerca de 15 milhões de brasileiros, que deixarão de pagar Imposto de Renda. A nova legislação também aumenta a taxação sobre altas rendas, a partir

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (24), para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O terceiro voto favorável foi do ministro Cristiano Zanin, que acompanhou o entendimento de Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Com isso, o placar chega a 3 a 0, restando apenas o voto da ministra Cármen Lúcia. No voto, Alexandre de Moraes destacou que o próprio Bolsonaro admitiu ter i

Foto: Reprodução de vídeo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Joanesburgo, capital da África do Sul, nesta sexta-feira (21), para participar da Cúpula do G20, grupo que reúne as maiores economias do planeta. O encontro será realizado ao longo do fim de semana. De acordo com o governo brasileiro, a edição deste ano terá como foco temas como mudanças climáticas, transição energética, minerais críticos, trabalho decente, entre outros tópicos estratégicos. Os mi

Foto: Reprodução/TV Globo Um incêndio registrado na tarde desta quinta-feira (20) interrompeu as atividades da COP30, em Belém (PA). O fogo começou no Pavilhão dos Países, localizado na Zona Azul — principal área da conferência — e foi controlado em cerca de 30 minutos. Não houve feridos. Os primeiros focos foram percebidos pouco depois das 14h, levando as equipes de segurança a determinar a evacuação completa da Blue Zone. A medida paralisou os trabalhos oficiais do evento,

Foto: Renato Menezes/AscomAGU O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta quinta-feira, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte em 18 de outubro. A confirmação foi feita pelo Palácio do Planalto por meio de nota divulgada à imprensa. De acordo com o comunicado, a formalização da indicação será publicada em edição extra do Di

Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria novas tipificações e aumenta penas para crimes ligados a organizações criminosas, milícias e grupos paramilitares. O texto, aprovado por 370 votos a 110, segue para o Senado. O substitutivo do relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), estabelece o crime de domínio social estruturado, com pena de 20 a 40 anos de prisão, e o crime de favorecimento, com pena de 12 a 20 anos. O te

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil O Ministério da Educação (MEC) decidiu anular três questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 após identificar indícios de que parte do conteúdo pode ter sido divulgada antes da aplicação. A Polícia Federal foi acionada para investigar um possível vazamento. Segundo o MEC, a medida foi adotada após a equipe técnica responsável pela elaboração das provas detectar “similaridades pontuais” entre questões exibidas em uma transmis

Foto: Banco Master / Divulgação A Polícia Federal prendeu, nesta terça-feira (18), o proprietário do Banco Master, Daniel Vorcaro, durante uma operação que investiga possíveis irregularidades envolvendo a venda da instituição financeira ao Banco de Brasília (BRB). A ação policial cumpre cinco mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária e 25 ordens de busca e apreensão. Entre os alvos também está Augusto Lima, sócio do Banco Master. Até o momento, a defesa de Vorc

Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou nesta segunda-feira (17), por meio de publicação na rede X, que mantém para terça-feira (18) a votação do projeto conhecido como “antifacção”. Segundo ele, o tema tem caráter urgente e integra um conjunto de medidas para reforçar o combate ao crime organizado no país. Motta destacou que o texto fortalece instrumentos de segurança pública sem abrir mão de gar

Foto: Alessandro Dantas A Polícia Federal (PF) identificou que o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto recebia R$ 250 mil mensais em propina dentro do esquema de descontos não autorizados aplicados em benefícios de aposentados e pensionistas. A informação consta no relatório que embasou a nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quinta-feira (13). Stefanutto foi preso por ordem do ministro André Mendonça, do Supremo Trib

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quinta-feira uma nova fase da Operação Sem Desconto, que resultou na prisão do ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto. Também foi preso o ex-ministro da Previdência José Carlos Oliveira, que chefiou a pasta durante o governo de Jair Bolsonaro, conforme informações divulgadas pela CNN. Nesta etapa da operação, a PF cumpre mandados no Rio Gran

Foto : Gustavo Moreno / STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (11) o julgamento de dez réus acusados de envolvimento na trama golpista articulada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O grupo faz parte do chamado núcleo 3 , composto majoritariamente por militares do Exército. O cronograma prevê seis sessões de julgamento, marcadas para os dias 11, 12, 18 e 19 de novembro, das 9h às 12h. Nos dias 11 e 18 também haverá sess

Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini O governo federal anunciou a ampliação da cobertura do Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden). Até 2026, o número de municípios monitorados passará de 1.133 para 1.942, o que representa cerca de 70% da população brasileira. A medida ocorre em meio à crescente frequência de desastres ambientais no país, como as enchentes no Rio Grande do Sul e a seca na Amazônia. Na última semana, três tornados atingiram o Paraná,

Foto : Mauro Pimentel / AFP A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) começa nesta segunda-feira (10), em Belém (PA), com a missão de tentar revitalizar os esforços globais contra o aquecimento do planeta. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve firme a decisão de sediar o evento na capital paraense, apesar das objeções sobre infraestrutura. A expectativa é que a cidade receba cerca de 50 mil participantes, mesmo diante da escassez de hotéis e

Foto : Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (7) para rejeitar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mantendo a condenação de 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado. O voto que consolidou a maioria foi do ministro Cristiano Zanin. A defesa utilizou os chamados embargos de declaração para tentar contestar pontos da decisão que resultou na

Foto : Reprodução/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que amplia de 5 para 20 dias a licença-paternidade, com remuneração integral. O texto, de autoria do Senado, retorna àquela Casa após modificações feitas pelo relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE). O Projeto de Lei 3935/08 prevê implantação gradual da medida ao longo de quatro anos: serão 10 dias nos dois primeiros anos de vigência, 15 dias no terceiro ano e 20 dias

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado A CPI do Crime Organizado foi oficialmente instalada no Senado nesta terça-feira (4) e elegeu o senador Fabiano Contarato (PT-ES) como presidente da comissão. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), autor do requerimento que propôs a criação da CPI, será o relator dos trabalhos. A escolha consolidou uma vitória da base governista, garantida após mudanças na composição do colegiado, feitas ainda na manhã desta terça, para assegurar maioria

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil O Brasil registra 358.553 pessoas em situação de rua em outubro de 2025, segundo levantamento do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com População em Situação de Rua (OBPopRua), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A maior concentração está na região Sudeste. São Paulo lidera o ranking com 148.730 pessoas, sendo 99.477 apenas na capital. O Rio de Janeiro aparece em segundo lugar com 33.081 pessoas, seguido por Minas Gerai