Governo anuncia novas regras e ampliação dos serviços do programa Farmácia Popular

Foto: Elza Fiuza / ABr / Divulgação CP

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quarta-feira (12), em São Paulo, mudanças no Programa Farmácia Popular. As alterações foram formalizadas por meio de uma portaria publicada na mesma data no Diário Oficial da União e incluem a modernização dos sistemas utilizados pelo programa e novas ferramentas para o acompanhamento de possíveis irregularidades.

Entre as medidas está a atualização do Sistema Autorizador de Vendas (SAV), utilizado para registrar as operações do programa. O governo também pretende ampliar o uso de ferramentas digitais e inteligência artificial na fiscalização das farmácias credenciadas. Tecnologias como biometria e reconhecimento facial estão entre as possibilidades estudadas para reforçar a segurança e combater fraudes.

Atualmente, o Farmácia Popular conta com cerca de 28 mil farmácias credenciadas em mais de 4,9 mil municípios. O programa oferece gratuitamente 41 itens, incluindo medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e glaucoma, além de fraldas geriátricas e absorventes. Em 2025, foram atendidas 27,3 milhões de pessoas.

Novas regras para farmácias

A portaria também estabelece mudanças na fiscalização das unidades credenciadas. Uma possível irregularidade não resultará automaticamente na suspensão da farmácia. A medida será definida conforme o nível de risco identificado, com suspensão imediata prevista para situações classificadas como de risco alto ou muito alto.

Outra novidade é a exigência de renovação da participação no programa a cada dois anos. Farmácias que não cumprirem o prazo poderão ter o acesso ao sistema suspenso até a regularização e, posteriormente, ter a participação cancelada.

O governo também poderá ampliar o número de estabelecimentos credenciados em regiões com baixa cobertura. Segundo o Ministério da Saúde, a expansão deverá priorizar áreas vulneráveis e periferias de grandes centros.

A portaria prevê ainda a criação de um grupo de trabalho para estudar a ampliação dos serviços oferecidos pelo Farmácia Popular. Entre as possibilidades estão exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e acompanhamento de pacientes.

O atendimento remoto poderá envolver profissionais como médicos, enfermeiros e nutricionistas. A proposta é aproveitar a estrutura das farmácias para auxiliar no acompanhamento de pessoas que necessitam de tratamento contínuo, especialmente pacientes com hipertensão e diabetes.

As novas modalidades ainda dependem de avaliações técnicas e da definição das necessidades de cada região. A expectativa do governo é que as primeiras propostas sejam concluídas até o fim de 2026 e possam começar a ser implementadas a partir de 2027.

Redação do www.startcomunicacaosl.com.br | Por Andressa Brunner Michels | Fonte: Correio do Povo