Audiência pública debate atualização do Marco Legal da Inovação em São Leopoldo

Foto: Eduarda Negri

A Câmara Municipal de São Leopoldo realizou, na manhã desta quarta-feira (3), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 139/2025, que propõe a atualização do Marco Legal da Inovação no município. Conduzida pelo vereador e líder do governo, Daniel Daudt, a atividade reuniu representantes do poder público, entidades empresariais, universidades e comunidade.

A mesa foi composta pela presidente do Legislativo, Iara Cardoso; pela vice-prefeita e secretária da SEDETTEC, Regina Caetano; pelo CEO do Tecnosinos, Silvio Bitencur; pelo presidente da ACIST, Daniel Klafke; pela procuradora do município, Fernanda Luft; e por Sandro Rigo, diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Unisinos, que representou o reitor da universidade. Todos reforçaram a importância da atualização da legislação para impulsionar o desenvolvimento econômico, tecnológico e científico de São Leopoldo.

A apresentação técnica do projeto ficou a cargo da procuradora Fernanda Luft, que detalhou as principais mudanças previstas no novo marco. Ela explicou os mecanismos jurídicos propostos e os instrumentos de incentivo voltados ao fortalecimento de empresas de base tecnológica, além de ações que buscam aproximar o setor público do setor produtivo.

Durante a abertura, o vereador Daniel Daudt destacou que a modernização do marco legal é essencial para manter o município competitivo. “Este projeto representa um avanço necessário para manter São Leopoldo na vanguarda da tecnologia e da pesquisa. Nosso compromisso é garantir um marco legal moderno, que dialogue com quem empreende, quem pesquisa e quem gera desenvolvimento, alinhado às políticas que o prefeito vem fortalecendo”, afirmou.

Após a audiência, o Projeto de Lei nº 139/2025 segue para a próxima etapa de tramitação. Ele deve integrar a Ordem do Dia desta quinta-feira (4) na Câmara Municipal, quando os parlamentares darão continuidade ao debate e deliberarão sobre as atualizações propostas ao Marco Legal da Inovação.

Redação do www.startcomunicacaosl.com.br | Por Andressa Brunner Michels com colaboração da jornalista Eduarda Negri.